Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2955 157 Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB 6649/AL) Poliana de Andrade Souza (OAB 6688/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1321/2021 ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL) - Processo 0720326-52.2013.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentenç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Procurador Procurador Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1901 : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) : Laila Soares Cavalcante (OAB: 8539/AL) : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) Sorteio Câmara Criminal Apelação 0716650-91.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Apelante : Givaldo Bernardo d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2039 71 Classe do Processo: Apelação 0710328-60.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : ZULEIKA MARIA SANTOS PASSOS Procurador : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) Apelado : Município de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 72 Classe do Processo: Apela�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 255 manifestar, no prazo legal, de acordo com o que estatui o art. 178, do Novo CPC.Cumpra-se.Publique-se.Intime-se. ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 071846764.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AUTORA: Maria Edileuza Soares da Silva

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1910 120 seu direito líquido e certo, reiterando seus argumentos anteriores para solicitar o não provimento do recurso. Às fls. 281, a Procuradoria Geral de Justiça ratificou integralmente o parecer exarado às fls. 273/275. É o relatório. Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2056 128 CONTRATO NÃO COMPROVADO E PROTESTO INDEVIDO. DANO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. FIXAÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO STJ E ATENDENDO ÀS PECULIARIDADES DO CASO EM CONCRETO. CORREÇÃO, DE OFÍCIO, DOS CONSECTÁRIOS LÓGICOS DA CONDENAÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RELAÇÃO E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Maceió, Ano V - Edição 1046 74 (AgRg no Ag 1322035/MT, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 02/08/2012, DJe 09/08/2012) (sem grifo no original) Além de não comunicar ao juízo a quo acerca da interposição do presente recurso, não juntou aos autos o Recorrente a documentação necessária para legitimar a participação do es

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013 Maceió, Ano V - Edição 1069 26 outorga ou adição de vencimentos ou de reclassificação funcional, terá efeito suspensivo.’ ‘Art. 4º. Compete ao presidente do tribunal, ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso, suspender, em despacho fundamentado, a execução da liminar nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes, a requerim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3028 256 eletrônica, com fulcro no art. 254, do Provimento n.º 15, de 02 de novembro de 2019. Intime-se. Cumpra-se. Maceió , 22 de março de 2022. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL) - Processo 0720326-52.2013.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Adicional de Insalubridad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2053 93 Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 67, Apelação nº 0500091-56.2008.8.02.0055, de Santana do Ipanema, Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogados: Cleysson Alves Santana (OA