Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2972 Apelante : Juliano Farias de Lima. Advogado : Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB: 14395/AL). Advogado : Márcio Diassis Farias Gomes Melo (OAB: 16201/AL). Advogado : Alberto Jorge Barreto Queiroz Neto (OAB: 16565/AL). Apelado : Estado de Alagoas. Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL). Sorteio 4ª Câmara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Procurador Apelado Advogado Apelante Advogado Apelado Procurador Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2103 : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL) : Cícero Peixoto Cavalcante Filho : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) : Cícero Peixoto Cavalcante Filho : Isaac Mascena Leandro : Estado de Alagoas : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL) : Alagoas Previdência

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3163 Vara: . Agravante : Banco Itaúcard S/A. Advogada : Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP). Agravado : MACIEL JOSE DA SILVA. Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario 127 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0805964-41.2022.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 3ª Vara Cível da Capital Agravante : Mariana Almeida Br

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1814 20 sem apreciação dos embargos de declaração - dependentes. Dessa forma, determino que esta secretaria torne sem efeito a sentença lançada às fls.96/97, pelos motivos aqui expostos.Maceió(AL), 22 de novembro de 2016.Ayrton de Luna TenórioJuiz de Direito ADV: MARCELO VITORINO GALVÃO (OAB 6131/AL), BRENO CALHEIROS MURT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3193 39 desde que haja previsão no contrato, o que ocorreu, na espécie. O encargo denominado tarifa de registro de contrato não pode ser transferido ao consumidor, quer por se tratar de custo inerente à atividade da instituição financeira, quer por não haver prova dos serviços efetivamente prestados. O encargo em questão est�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3174 138 Apelado : Município de Maceió. Procurador : Gustavo Brasil de Arruda. Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO TRIBUTÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÃO D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1487 14 RELAÇÃO Nº 0430/2015 ADV: ALEXANDRE PEIXOTO DACAL (OAB 8000/AL), KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAUJO (OAB 11285/AL), BRUNA TELES BENTES (OAB 9473/AL), MARIA JULIANA VASCONCELOS SOARES DE MENDONÇA (OAB 9479/AL), HUGO MELRO BENTES (OAB 8057/AL), MARCUS DE SALES LOUREIRO FILHO (OAB 5878/AL), BRUNO SANTA MARIA NORMANDE (OAB 4726/ A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1326 6 conseguinte, determino a remessa dos presentes autos à Justiça Federal, promovendo-se a devida baixa nos registros do Setor da Distribuição. Intime-se a Caixa Econômica Federal nesta capital, por intermédio de uma de suas agências, dando ciência do feito. Publique-se. Intime-se. Maceió , 30 de setembro de 2014. Marcelo Tad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3163 501 Apelante : Eleandra Dias da Silva. Advogado : Nelson Montenegro Figo (OAB: 6785/AL). Advogado : Arthur Farias de Gauw (OAB: 6979/AL). Apelado : F. M. da Silva Oliveira Epp. Advogado : Tiago Brandão de Almeida (OAB: 8216/AL). ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria nº 01/2022 DJE 09/09/2022) Trata-se de apelação inte

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2084 111 1.010, §3º, do NCPC). Caso haja apelação adesiva, vistas ao apelante para contrarrazões em igual prazo.Com ou sem contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo.Maceió(AL), 11 de abril de 2018.Ayrton de Luna TenórioJuiz de Direito ADV: ANDRÉ ALVES PINTO DE FARIAS COSTA (OAB 8606/