Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3168 Apelante : Caixa Vida e Previdencia S/A. Advogado : Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB: 28240/PE). Apelante : Caixa Seguradora S/A. Advogado : Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB: 28240/PE). Apelado : Givanildo Santana. Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL). Apelante : Givanildo Santana. Advogado : Isaac M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3233 Apelante : R. J. M. B.. Defensor P : Bernardo Salomão (OAB: 22923/AL). Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL). Apelado : M. P.. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas 160 Classe do Processo: Apelação Criminal 070

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3112 328 ADV: LARISSA VALENTE DE LIMA BARROSO MAIA (OAB 10773B/AL), ADV: LARISSA VALENTE DE LIMA BARROSO MAIA (OAB 10773/AL) - Processo 0738947-29.2015.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Edson dos Santos - DESPACHO 1. Fica redesignada a audiência de instrução e julgame

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3134 321 zoom.us/j/83461986042?pwd=VTAzUU5zeGhVa0RQdGdnQmhSVkR4QT09 ID da reunião: 834 6198 6042 Senha de acesso: 944323 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: AMARÍLIO MARQUES (OAB 1962/AL) - Processo 0726639-48.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2930 184 Intime-se o sentenciado. 13. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Maceió, 22 de outubro de 2021. Antônio José Bittencourt Araújo Juiz de Direito ADV: JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA (OAB 10085/AL) - Processo 0724550-67.2012.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3160 227 suas circunstâncias, qualificado o denunciado, classificado o crime e apresentado rol de testemunhas. 6 - Não bastasse, diante dos fatos documentados até o momento e em atenção a manifestação do Ministério Público de fl. 108, não vislumbro a ocorrência de quaisquer das hipóteses descritas nos artigos 395 e 397

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3139 340 06 de setembro de 2022. Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) Tacyana Karine de andrade Pereira (OAB 9328/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO LEITE MAGALHÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0367/2022 ADV: LAR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2935 166 Impetrante/Def : Ariane Mattos de Assis. Paciente : Juliano Pituba Soares. Paciente : Wellington Santos Silva. Impetrado : Juiz de Direito da Central de Audiência de Custódia. DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Juliano Pituba Soares e Wellington Santos Silva, em que se aponta como autoridade coatora

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3144 262 liberdade provisória, impondo, se for o caso, as medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP e observados os critérios constantes do art. 282 do mesmo diploma legal. 3. Verifico, por oportuno, além das condições pessoais favoráveis do indiciado (primário e tem bons antecedentes), que as circunstâncias da sua pris

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2961 184 Ministério Público para manifestação, assinado o prazo de 10 (dez) dias. 2. Cumpra-se. Maceió(AL), 15 de dezembro de 2021. Antônio José Bittencourt Araújo Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0709142-94.2016.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfi