Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico que ficam as partes intimadas a se manifestar sobre a tese firmada no julgamento do recurso especial repetitivo tema 955 do STJ, no prazo comum de cinco dias. BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2018 14:40:19. JULIO PEREIRA NETO Diretor de Secretaria N. 0010155-34.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JULANI MAGALHAES. Adv(s).: DF15523

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 em relação ao pedido reconvencional, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil. Arcará as rés-reconvintes com as custas da reconvenção e com os honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da reconvenção. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2018 16:53:17. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito N. 0707059-33.2017.8.0

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CRÉDITOS VINCULADOS AO FIES. RECURSO PÚBLICO RECEBIDO POR INSTITUIÇÃO PRIVADA PARA APLICAÇÃO COMPULSÓRIA EM EDUCAÇÃO. IMPENHORABILIDADE. 1. Cumprimento de sentença homologatória de acordo extrajudicial, requerido em 10/10/2014, de que foi extraído o presente recurso especial, interposto em 03/11/2015 e atribuído ao gabinete em 02/09/2016. 2. O propósito recursal é d

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 N. 0728112-36.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF33896 FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF26484 - BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO. R: RICARDO DE OLIVEIRA ENCARNACAO. Adv(s).: DF24456 - VALERIA CHIANCA TOSCANO DA FRANCA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Núm

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2018 16:48:36. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito N. 0702737-33.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NCT INFORMATICA LTDA. Adv(s).: DF21184 - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA, DF46654 - MARLA ISABELE PONTE, DF19960 - TARLEY MAX DA SILVA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF49460 - JOAO LUI

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a nulidade das alterações contratuais da primeira requerida que envolvam a autora (ingresso na sociedade, retirada da sociedade e cessão de quotas); e b) condenar os réus Di Roma Indústria e Comércio de Alimentos LTDA e Inácio José de Souza, solidariamente, ao pagamento de danos morais, no importe de R$ 10.0

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 o paciente se encontrar em situação de emergência, caracterizada pelo risco imediato de morte ou de lesão irreparável, conforme declaração médica (artigos 12, V, ?c?, e 35-C, I, da Lei nº 9.656/1998). III ? Negou-se provimento ao recurso. N. 0718091-04.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Adv(s).: SP1283410A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: FRANCISCO D

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP1283410

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727798-27.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF EXECUTADO: DECIO BRAGA DE OLIVEIRA DESPACHO Em consulta ao sistema Bacenjud, verifiquei que não há valores bloqueados por este juízo na conta da Caixa Econômica Federal. Caso o requerido comprove a exist

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2018 14:42:28. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito N. 0715629-08.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Adv(s).: DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: JEAN CARLOS BRASILEIRO. Adv(s).: Nao C