Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Apelante Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Apelado Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2455 : Maria Helena Ferreira Pastor Cruz : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) : Petrucia do Carmo Silva Vieira : Ademyr Cesar Franco (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Apelante Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Apelado Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2455 : Maria Helena Ferreira Pastor Cruz : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) : Petrucia do Carmo Silva Vieira : Ademyr Cesar Franco (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Advogada Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2455 : Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: 74802/RJ) : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0733260-37.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Ernesto Dorvillê Costa Advogada : Rafaela da Silva Correia Cavalcante Lins

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Advogada Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2455 : Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: 74802/RJ) : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0733260-37.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Ernesto Dorvillê Costa Advogada : Rafaela da Silva Correia Cavalcante Lins

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2985 Advogada : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP). Advogado : José Lídio Alves dos Santos (OAB: 14854A/AL). Apelado : Thalles Sthephane Mendonça do Nascimento. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 97 Classe do Processo: Apelação Cível 0723583-46.2017.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 26ª Vara Cível da Cap

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1168 30 ADV: CARLA WALESKA GOMES DE ARAÚJO (OAB 7534/AL), MONIQUE NATÁSSIA NEVILLE DE ARAÚJO (OAB 9825/AL) Processo 0710013-95.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: Ana Maria Santos da Silva e outros - REQUERIDO: ESTADO DE ALAGOAS- Diante do exposto, nego o pedido de tutela antecipada. Cite(m

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2999 64 INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO NCPC. O DECISUM RECORRIDO FEZ CONSIGNAR, DE FORMA EXPRESSA E COERENTE, QUE É CABÍVEL A RESTITUIÇÃO EM DOBRO EM RAZÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS. NÃO APLICAÇÃO DO TEMA 929 NO CASO. ORDEM DE SUSPENSÃO LIMITADA AOS RECURSOS ESPECIAIS. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3048 139 CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO ADV: DANIELA BARRETO CORNÉLIO (OAB 32281/PE), ADV: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES (OAB 19186/PE), ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA (OAB 17598/PE) - Processo 0723802-64.2014.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Serviços Profissionais RÉU: Posto Quarto de Milha Ltda. - Diante do exposto, hom

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3228 150 Valor total devido ao beneficiário: XXXXX Origem: Órgão que trabalha o credor XXXXX Tipo de vínculo: (civil/militar; ativo/inativo/ pensionista): XXXXX Tipo de beneficiário: (Beneficiário Idoso, Portador de Doença grave e Deficiente Físico) Data de nascimento: XXXXX Superpreferência no pagamento (§2º do artigo 10

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1873 82 ADV: ANA CAROLINA DE MENDONÇA RICCI (OAB 12686/AL) - Processo 0716256-21.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AUTORA: Maria Alzira Limeira Brandão - PROCESSO Nº: 0716256-21.2015.8.02.0001PROCEDIMENTO ORDINÁRIOAUTOR: MARIA ALZIRA LIMEIRA BRANDÃORÉU: ESTADO DE ALAGOAS D E C I S Ã OTendo em v