9 Resultado da Solicitação 0789829-73.2008.8.26.0000 - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 823 - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Alfredo Gerardi (e Outros) (aj) - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Complementação - Aposentadoria- FEPASA - 2,5 SM Tema n° 256 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 2 de dezembro de 2012. SAM
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1646 0714590-92.2010.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Expresso Joaçaba Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Marcelo Duarte de Oliveira (OAB: 137222/SP) - Advogado:
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1523 0716925-84.2010.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Amaury Lopes Ferreira - Agravante: Edigard Ferreira da Silva - Agravante: Osvaldo Franciscon - Agravante: David dos Santos - Agravante: Cicero Ferreira da Silva - Agravante: Carlos de Aqui
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2066 Nº 0720360-66.2010.8.26.0000/50009 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Fabio Affonso Cardoso e Outro - Embargte: Marcos Affonso Cardoso - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advs: Jose
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 953 prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos.(A) Presidente da Seção de Direito Público. - Magistrado(a) Samuel Júnior - Advs: Paulo Samuel dos Santos - Seridião Correia Montenegro Filho - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0788724-27.2009.8.26.0000 (994.06.088515-2/50002) - Agravo de Instrument
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1074 Paulo - Agravado: Sandra Regina Dainesi Fernandes - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 11 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/SP) (
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 846 Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Embargdo: Roza Martins Bosco - Embargdo: Jacqueline Cristini de Jesus Lima Molina - Embargdo: Dorita Lopes Coelho - Embargdo: Siegelinde Adelgunde Gertrud K Petraglia - Embargdo: Fatima de Oliveira Paiva (E outros(as)) - Embargdo: Avani de Lourdes Zambonato Zozetto - Embargdo: Iva Margarida No
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 836 Nº 0788374-39.2009.8.26.0000 (994.08.071939-8/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Mauá - Agravante: Jose Ricardo da Silva (aj) - Agravado: Prefeitura Municipal de Maua - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elenice Maria
