Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2224ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 1006937-34.2014.8.26.0320 (nº 004032/2016 - Processo de origem: 006274/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Relator: CLOVIS SANTIN

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2231ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 1016812-19.2015.8.26.0053 (nº 004057/2017 - Processo de origem: 006264/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2233ª · São Paulo, terça-feira, 20 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 1016812-19.2015.8.26.0053 (nº 004057/2017 - Processo de origem: 006264/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante(s): ROBERTO KAYO KISSE EX-CB PM RE

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2117ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Juiz Corregedor desta Especializada para conhecimento. Publique-se. Cumpra-se. Dada e passada na sede da Quarta Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, aos nove

Caderno único ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 48 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2163ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 249.588 e outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 402/410. Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001681-09.2015.9.26.0030 (Nº 436/17 – Apel. 7243/16 – 74328/15 - 3ª Aud.). Embgte.: Lean

Caderno único ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2048ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ OAB/SP 129914, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR OAB/SP 237340 Assunto: 1) Tendo em vista o trânsito em julgado dos autos ocorrido aos 28/3/2016, foram expedidos os MA

Caderno único ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2027ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Expeça-se Mandado de Levantamento conforme solicitado pelo i. Advogado às fls. 206/207, procedendo à transferência para conta corrente indicada. III – Intime-se o i. Causídico quando o expediente for remetido ao

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1974ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ íntegra dos documentos (obs.: o que não prejudicará a feitura deste despacho, pois, como se demonstrará a seguir, o relevante será o cotejo de petições iniciais de dois mandados de segurança). IV. Cuida a espé

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2645ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ “utilizando-se de arma de fogo com numeração suprimida para tais fins”. Entendo, pois, nessa análise inicial, que a acusação fática está clara e detalhadamente descrita, no espaço e no tempo, na Portaria

Caderno único ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1959ª · São Paulo, terça-feira, 19 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Justiça Militar Eletrônico, a ilustre defesa técnica do autor, isto em razão do Provimento nº 051/2015, do Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, que, em seu a