Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2284ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2276ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO ADIB CASSEB Delito: Artigo 305, c.c. os artigos 53 e 70, inciso II, alínea ''l'', nos termos do artigo 73, todos do Código Penal Militar Apelante(s): JONATAS DE JESUS DOS SA

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2224ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (6HF) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada que a petição protocolada sob o nº TJM/SP 010091/2017 de 02/06/2017, bem como os documento que a intruíram, deve

Caderno único ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2228ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ SP, 08/06/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA OABSP 341378 Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480 Processo Eletrônico nº

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2192ª · São Paulo, terça-feira, 18 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 Processo Nº 0002878-97.2013.9.26.0020 - (Controle 5103/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - BEATRIZ DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6C

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2649ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO ELETÔNICO: Nº 0800033-49.2019.9.26.0020 - (Controle 7684/2019) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - SUGAR RAY ROBSON GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (HF) - Despacho de ID 161346: 1. Vistos. 2. Tra

Caderno único ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2293ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AUDITORIA - CIVEL) Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relator: PAULO PRAZAK Apelante(s): ANDERSON AMARAL EX-CB PM RE 107211-A Advogado(s): LUCIANO RAMOS, OABSP 333075 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2153ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ III - No expediente deve constar o PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS para o cumprimento da obrigação de fazer, consistente na anulação da punição aplicada ao Autor, procedendo as anotações em seu assen

Caderno único ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2097ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). LUCIENE TELLES - OAB/SP 204820. Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480. Processo Eletrônico nº 0800140-98.2016.9.26.0020 (Controle nº 6640/2016

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 22 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2068ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800050-90.2016.9.26.0020 - (Controle 6472/2016) - 6MP - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEXANDRE DE PAULA MACHADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ID 30922:"1. Vistos.2. Ante a juntada da