Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2173ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 Processo Eletrônico nº 0800132-24.2016.9.26.0020 (Controle nº 6621/2016) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - JOSE ROGERIO DE SOUSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) De

Caderno único ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2308ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO Nº 0000198-33.2017.9.26.0010 (nº 000200/2017 - Processo de origem: 079780/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R. DECISÃO DE

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2202ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ São Paulo, 27 de abril de 2017. Lauro Ribeiro Escobar Júnior Juiz de Direito Advogado(s): Dr(s). JOAO LEME DA SILVA FILHO - OAB/SP 205030, MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA - OAB/SP 281601, JOSE CARLOS JUNHO - OAB/SP 3186

Caderno único ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2315ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , CARLOS EDUARDO CANDIDO, OABSP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OABSP 314909 e outros Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): THIAGO DE PAU

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2316ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800023-84.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004107/2017 Processo de origem: 006382/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª AUDITORIA CIVEL) Relator: PAULO ADIB CASSEB

Caderno único ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2043ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ CPPM. Nº 0002819-71.2015.9.26.0010 (Controle 75262/2015) - 1ª Aud. FSM Acusado: CB ANDRE LUIZ LAVIGNE DE CARVALHO Advogados: Dr(a). HENRIQUE DI SPAGNA PAIANESE OAB/SP 340067 e Dr(a). RAFAEL SARAIVA GAIA OAB/SP 3755

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2161ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800073-36.2016.9.26.0020 - (Controle 6513/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA JOSE FREITAS ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6NS) Tópico final da s

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2095ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ OAB/SP 339.635. Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329.160. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800073-36.2016.9.26.0020 - (Controle 6513/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA JOSE FREITAS ALVES X FAZENDA P

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2061ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Nº 0003559-96.2015.9.26.0020 - (Controle 6252/2015) - (CBJ) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - IVAN SOUZA DA CRUZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de fl. 171: "I -

Caderno único ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2346ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ em fratura de membro superior. 17. Assim, por tratar-se de pedido expresso para a suspensão da aplicação de sanção imposta em PD, revela-se inadequada a concessão, neste momento, em sede de liminar, do efeito