Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2183ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Despacho de ID 56336: I. Vistos. II. Intimem-se as partes acerca da juntada das principais peças do Agravo de Instrumento de nº 496/16 (ID nº 56209 e ID nº 56210). III. Após, arquivem-se os autos. São Paulo, 30

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2331ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Apelado(s): JEAN CLAUDE DE OLIVEIRA RATO EX-CB PM RE 904393-4 Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 APELACAO Nº 0002793-76.2016.9.26.0030 (nº 007394/2017

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2157ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 PROCESSO ELETRONICO N.0800135-13.2015.9.26.0020 -(Controle 6299/15 ) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE LIMINAR - VIRGILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR X FAZENDA PUBLICA DO

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2342ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800081-13.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004147/2017 Processo de origem: 006527/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante(s):

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2086ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ com muita presteza. Pelo exposto, não poderia deixar de consignar e reconhecer o empenho da referida servidora e seu comprometimento com a causa pública, daí merecendo receber o presente encômio, por parte deste

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2466ª · São Paulo, terça-feira, 19 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apda: a Fazenda Pública do Estado. Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, OAB/SP 83.480 (Proc. Estado) Desp. ID 134039: 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Sup

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2338ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: CLOVIS SANTINONd Delito: Artigo 209, cc. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', todos do Código Penal Militar Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Apelado(s): F

Caderno único ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2105ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado) “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,

Caderno único ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2140ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Desta forma, entendo como não atendido o requisito acerca da indicação das testemunhas, principalmente diante do contraditório já realizado durante o Processo Regular e da não apresentação de fatos suficie

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2565ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002153-03.2015.9.26.0000 (423/2016 - opostos nos Emb. Decl. nº 412/16 - Emb. Decl. nº 407/16 Conselho de Justificação nº 258/15- P