Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2026 Origem: Foro de São Miguel dos Campos Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Imp/Defensor : Gustavo Lopes Paes Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto Paciente : Rosenildo Conceição Braz Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos Dependência Câmara Criminal Habeas Corpus 0800085-92.2018.8.02

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2026 Origem: Foro de São Miguel dos Campos Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto Imp/Defensor : Gustavo Lopes Paes Paciente : Maria Cristane da Silva Oliveira Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos Dependência Câmara Criminal Habeas Corpus 0800088-47.2018.8.02.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2215 7 Maceió, 24 de outubro de 2018. Hélio Pinheiro Pinto Juiz Auxiliar da Presidência Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 0800090-17.2018.8.02.0000 Recorrente : José Thiago dos Santos Defensor P. : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2103 18 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº_______ / 2018 JAP. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, observado o prazo legal. Decorrido tal prazo, com ou sem a manifestação da parte recorrida, sendo descabido o juízo de admissibilidade pelo Tribunal de origem, consoante disposto no § 3º, do art. 1.02

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2059 91 UNANIMIDADE. 76 Habeas Corpus nº 0800090-17.2018.8.02.0000 , de São Miguel dos Campos, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos Imp/Defensor : Gustavo Lopes Paes Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto Paciente : José Thiago dos Santos Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos Relator: Des. Jo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2028 57 Afirma, ainda, a ausência de demonstração da imprescindibilidade da medida extrema em face das medidas cautelares diversas da prisão. Por fim, pugna pela revogação da prisão preventiva, com a expedição do competente alvará de soltura, e, caso essa Corte entenda necessário, impondo medidas cautelares diversas da medida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2035 800 Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, cobre-se a devolução da Carta Precatória expedida, às fls. 123.São Miguel dos Campos, 18 de janeiro de 2018Larissa Layse da SilvaAnalista Judiciária ADV: ROGÉRIO JOSÉ DE BARROS ANACLETO (OAB 4430/AL) - Processo 0701390-75.2017.8.02.0053 -