Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2080ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427. PROCESSO ELETRONICO N.0800009-26.2016.9.26.0020 - (Controle 6355/16 ) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - RODRIGO DIAS DO PRADO X FAZENDA PUBLICA DO E

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2232ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). LUIZ HENRIQUE TESSARIOL - OAB/SP 134579, THIAGO NONATO DE CAMARGO OAB/SP 302288. Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584. PROCESSO ELETRONICO N.0800022-88.2017.

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2418ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 0001151-04.2017.9.26.0040 (nº 007438/2017 - Processo de origem: 080603/2017 - 4A AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 160, ''caput'', artigo 157, ''cap

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2436ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Representado(s): VALTER NEI ALVES DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 121453-5 Advogado(s): RENATO RAIMUNDO, OABSP 385066 (Dativo) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900184-54.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUA

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2428ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800003-82.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004357/2018 Processo de origem: 006712/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL) Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRI

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2225ª · São Paulo, terça-feira, 6 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Em relação aos proventos, por maioria, foram mantidos, com declaração de voto do E. Juiz Paulo Adib Casseb

Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2119ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): PAULO CESAR PINTO, OAB/SP 335845 “ACORDAM os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em julgar procedente a representação ministerial, dec

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2444ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800112-33.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004197/2017 Processo de origem: 006589/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO Objeto: REINTEGRAÇÃO/ADVERTÊNC

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2528ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800112-33.2016.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4197/17 – AO 6589/16 – 2ª Aud. Cível) Apte.: a Fazenda Públ

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2488ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 140906) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800015-96.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 427