Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2037 Agravo de Instrumento 0800315-37.2018.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : Banco Bmg S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) Advogado : Urbano Vitalino Advogados (OAB: 313/PE) Agravada : Sandra Aparecida de Morais Ricardo Advogado : Isaac Mascena Leandro (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2168 Comarca: Viçosa Vara: Vara do Único Ofício de Viçosa Agravado : Dislub Combustíveis Ltda. Advogado : Libório Gonçalo Vieira de Sá (OAB: 670B/PE) Advogado : Brivaldo Gonçalves Teixeira Neto (OAB: 37915/PE) Advogada : Manuela Mattos (OAB: 29509/PE) Advogado : Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB: 3726A/AL) Agravante : Auto Posto

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2182 97 Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. DESCONTOS EFETUADOS A MAIOR. MODALIDADE DE CONTRATO “SAQUE EM CARTÃO DE CRÉDITO”. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO DO BANCO.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2040 138 Considerando a ausência de pedido liminar nos autos, determino a realização das seguintes providências: A) Oficie-se, com urgência, o juízo de origem, dando-lhe ciência do inteiro teor desta decisão e requisitando-lhe que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender necessárias sobre o andamento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2047 73 0027760-07.2011.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Arlindo Fernandes Costa - RÉU: Produban Crédito Imobiliário S/A. - Intime-se a parte autora para que se manifeste da certidão à fl.09 e requeira o que entender de direito, em 05 ( cinco) dias. ADV: ARMANDO RIBEIRO GONÇALV

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2182 88 Agravada: Eliane Duarte Bezerra.Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outro. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para fixar multa a cada desconto indevido, no importe de R$ 3.000,