Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 976 é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 1 de outubro de 2020. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0801355-05.2016.8.14.0028 Participação: RECORRENTE Nome: MARIA ELZA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: NILTON PEREIRA ALVES O

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A) ADVOGADO : TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO - (OAB PE23792) PROCURADORIA : BANCO BMG S.A. Ordem : 052 Processo : 0801355-05.2016.8.14.0028 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : MARIA ELZA DA SILVA ADVOGADO : NILTON PEREIRA ALVES - (OAB

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 803 : BANCO DO BRASIL S/A Ordem : 114 Processo : 0801355-05.2016.8.14.0028 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : MARIA ELZA DA SILVA ADVOGADO : NILTON PEREIRA ALVES - (OAB 750-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : SP-09 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO : GUSTAVO CLEMENTE VILELA - (

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 975 OAB: 12358/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sist

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 977 Nome: SP-09 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO CLEMENTE VILELA OAB: 907 Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA OAB: 61698/RJ Participação: RECORRIDO Nome: CONSORCIO DE URBANIZACAO SAO LUCAS Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO CLEMENTE VILELA OAB: 907 Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA OAB: 61698/RJ Part

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1361 que tramitam perante os Juizados Especiais, nos termos do art. 8°,caput,da Lei n° 9.099/95. Destarte,com fulcro nos incisos II e IV do art. 51 da Lei n° 9.099/95,EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, pelas razões acima alinhavadas. Isento de custas e honorários, de acordo com os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado,Expeça-seCertidão de