Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3968 181 - Nº: 0805453-34.2017.8.12.0002 - Apelação Cível Origem : Dourados / 6ª Vara Cível Ação Originária : 0805453-34.2017.8.12.0002 / Procedimento Comum Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Mário Akatsuka Júnior Apelado : Isaias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3954 Nº : 0802808-53.2015.8.12.0019 - Apelação Cível Origem : 0802808-53.2015.8.12.0019 - Ponta Porã / 2ª Vara Cível Órgão julgador : 5ª Câmara Cível Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva Apelante : Floriana Lima Advogado : Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado : Banco Bradesco S.A. Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4167 Requerido : Estado de Mato Grosso do Sul Procurador : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2018 Nº : 1601906-22.2018.8.12.0000 - Precatório Origem : 0800751-94.2017.8.12.0018 - Paranaíba / 2ª Vara Cível Órgão julgador : Precatóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3757 619 Processo 0803508-95.2016.8.12.0018 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço Autora: Cristiane Aparecida Vieira Martins - Réu: Município de Paranaíba ADV: DAVID DE MOURA SOUZA (OAB 18663/MS) Fica o procurador da autora devidamente intimado para no prazo de quinze dias, manifestar sobre a contestação apresentada. Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4027 530 Processo 0802961-55.2016.8.12.0018 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Eurico Nogueira Guimarães - Réu: Algar Telecon S.A. ADV: PATRÍCIA CORREA DE LIMA (OAB 128788/MG) ADV: ANDERSON JESUS SANTOS E SANTOS (OAB 19727/MS) ADV: MELYSSANDRA MARTINS COSTA (OAB 48612/MG) ADV: TALES MENDES ALVES (OAB 11839/MS) AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3944 271 Processo 0803332-19.2016.8.12.0018 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Autora: Ilda Luiza Batista da Cruz - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV: JAYSON FERNANDES NEGRI (OAB 11397A/MS) ADV: ROBSON CARDOSO DE CARVALHO (OAB 11908/MS) Fica a parte autora intimada acerca da sentença de fls. 86/89 (parte f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3879 513 Processo 0803240-75.2015.8.12.0018 - Execução Contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço Exeqte: Suely Batista de Freitas - Exectdo: Município de Paranaíba ADV: ROGER QUEIROZ RODRIGUES (OAB 6725/MS) Fica a embargante intimada acerca da sentença de fls. 102 (parte final) a seguir transcrita: “...Ante o exposto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981 88 distribuídas as despesas, em conformidade com o disposto no art. 86, do CPC/2015. Segundo o disposto no art. 85, §11 do CPC/2015: O Tribunal majorará a verba honorária quando do julgamento do recurso interposto pela parte. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível do Tribun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3834 446 nos termos da fundamentação.Os valores atrasados deverão ser pagos devidamente corrigidos e acrescidos de juros moratórios na forma do art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, com a observância do que restou decidido pelo Supremo Tribunal Federal nas ADI 4425 e 4357, desde a citação, devendo o valor ser apurado em futura liquidação.An

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3858 512 considerando a reduzida complexidade e tempo despendido na presente demanda. Ante a justiça gratuita concedida à parte requerente, fica a execução subordinada à condição suspensiva da demonstração de possibilidade financeira em arcar com referidos custos, em até cinco anos do transito em julgada desta sentença (CPC, art. 98,