Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.07.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DO DIA 18.08.2017: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 1º DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO”. 04 – RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 12 (dez por cento) concernentes aos honorários advocatícios incidam sobre o valor da condenação, mantendo incólume os demais comandos da sentença. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001349-97.2014.815.0731. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. EMBARGANTE: Evidence Engenharia Ltda E Camila Pires

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 16 FENSIVA. APELO. ABSOLVIÇÃO. MEDIDA QUE SE IMPÕE QUANTO AO CRIME DE CORRUPÇÃO ATIVA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. DOSIMETRIA. OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS LEGAIS. APELO PROVIDO PARCIALMENTE. Não tendo nenhum dos agentes policiais ouvidos, sob o crivo do contraditório, recebido a p

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 18 VIOLÊNCIA PRESUMIDA. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA PRINCIPAL. COERÊNCIA COM OS DEMAIS MEIOS PROBATÓRIOS. RECURSO APELATÓRIO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES. PALAVRA DA VÍTIMA SEGURA E COERENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO INSERIDOS NOS AUTOS. RESPONSABILIDADE INAFASTÁVEL. DESPROVIMENTO DO RECUR

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silan, 02 Apelante: Joao De Araujo Silva Junior, Advogado: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Bayeux. Pr