Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3098 Habeas Corpus Criminal 0804654-97.2022.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Paciente : Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Paciente : Rafaela Ferreira Gomes. Impetrado : Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0804658-37.20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3150 Procurador : Victor Hugo Ferreira Rodrigues (OAB: 6085B/AL). Agravada : Severino Jose da Silva. Advogado : Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB: 1954/AL). Agravada : Ana Lécia Araújo Silva de França. Advogado : Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB: 1954/AL). Agravada : Berenice Araujo da Silva. Advogado : Raimundo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3188 Agravada : Edlúcio Pereira dos Santos. Advogada : Juleika Patricia Albuquerque de Barros (OAB: 36696/PE). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 261 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804659-22.2022.8.02.0000 Comarca: Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’ Vara: . Agravante : RAMILTON XAVIER LAURINDO.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3169 Advogado : Paulo Cesar da Rosa Goes (OAB: 4008/SC). Advogado : Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB: 17458B/SC). Agravada : Anderli Maria da Conceicao. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 105 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804659-22.2022.8.02.0000 Comarca: Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3178 352 Advogado : Uiara Francine Tenório da Silva (OAB: 8506/AL). ATO ORDINATÓRIO/CHEFIA DE GABINETE (Portaria/Gabinete/01/2019 - DJe 21.02.2019) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, estando o processo apto a julgamento, encaminhe-se à Secretaria para inclusão em pauta. Maceió, 7 de novem

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3161 326 Agravado : Companhia Açucareira Central Sumauma. Advogado : Joel Luís Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP). Advogado : Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP). Advogado : Ricardo Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP). ATO ORDINATÓRIO/CHEFIA DE GABINETE (Portaria/Gabinete/01/2019 - DJe 21.02.2019) De ordem do Excelentíssimo Se

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3149 352 Advogado : Robson Alves Freitas (OAB: 29613/PE). Advogado : Ricardo José Parmera Selva (OAB: 31286/PE). Agravado : SOLANA SOARES LIMA. Advogado : Carlos Henrique Laurindo da Silva (OAB: 27718/PE). Advogado : Robson Alves Freitas (OAB: 29613/PE). Advogado : Ricardo José Parmera Selva (OAB: 31286/PE). Agravado : Christian Geo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3202 145 Advogado : THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB: 11937A/AL). Apelada : Josilene de Oliveira Santos Gomes. Advogado : Vlamir Marcos Grespan Junior (OAB: 17066A/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZA�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3105 270 Ação Rescisória n.º 0803380-98.2022.8.02.0000 Promoção Seção Especializada Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Autor : Fernando Jose Braga de Farias. Advogado : Rafael da Silva Pereira (OAB: 16804/AL). Réu : Estado de Alagoas. Procurador : Samya Suruag

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3163 134 Sousa. Advogado: Silvio Omena de Arruda (OAB: 12829/AL). Agravado: Braskem S/A. Advogados: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) e outro. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do agravo de instrumento para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a