Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA PARÁ PACIENTE WESLEY MARQUES SILVA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 35 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807115-14.2019.8.14.0000 RELATOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR AUTORIDADE COATORA JUIZO DA COMARCA DE PONTA DE PEDRAS PACIENTE GABRIEL TEIXEIRA DOS SANTOS FISCAL DA LEI PARA MINI

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 195 LIMINAR ¿ 0804089-08.2019.8.14.0000 Comarca de ITAITUBA Relator(a): Des(a). MAIRTON MARQUES CARNEIRO PACIENTE: ALTAIR DOS SANTOS ADVOGADO: JOÃO CARLOS RODRIGUES COATOR: Juiz de Direito da Vara Criminal de Itaituba ADIADO por ausência de quorum de julgamento. 11-HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ¿ 0806715-97.2019.8.14.0000 Comarca de PARAUAPEBAS Relator(a): Des(a). RAIMUNDO HOLANDA

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 225 no delito e ainda pela periculosidade que representa se for solto, não sendo suficientes, inclusive, a aplicação de medidas cautelares diversas da custódia; III. Deve-se, prestar reverência ao Princípio da Confiança no Juiz da Causa, já que o Magistrado encontra-se mais próximo das partes, e, portanto, tem melhores condições de valorar a subsistência dos motivos que determinaram a constri