Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4527 57 Processo 0804774-64.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais Réu: Estado de Mato Grosso do Sul Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para ciência e/ou manifestação. Processo 0804977-26.2018.8.12.0110 - Cumpriment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4250 207 Processo 0845887-05.2016.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: André Luis Martins Roas ADV: DAVI GALVÃO DE SOUZA (OAB 14128/MS) Despacho de fls. 243: VISTOS ETC. 1) Deixo de dar efeito suspensivo ao recurso por não vislumbrar a ocorrência de dano irreparável, notadamente porq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4312 289 Intimação ao autor acerca da certidão expedida nos autos: Certifico que, nesta data expedi Precatório de modalidade ROPV (Requisição de Obrigação de Pequeno Valor), estando os autos com cópia na fila de assinatura de expediente-Gabinete. Certifico ainda que o credor deverá ser intimado para, no prazo de cinco dias, manifestar,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5072 358 termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Johnathan Cabrera Miguel em face de Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E DA SAÚD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4477 226 Processo 0804498-62.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB S/MS) Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cart

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4967 377 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E DA SAÚDE PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DELLA MEA RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAYARA SAKAMOTO CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 4471/2022 Processo 0813380-81.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4200 240 Processo 0807582-42.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções Autor: Amaral Rodrigues Freitas ADV: ALEXANDRE ROMANI PATUSSI (OAB 12330A/MS) Fica designada audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 24/06/2019 às 14:45 horas, com advertência do artigo 33, da Lei 1.071/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4915 385 no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Serviços \> Precatórios \> Cadastro de Conta e NIT e informar o número do processo e CPF/CNPJ. Processo 0807801-55.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Autor: Jose Borges de Medeiros ADV: ROGERIO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4533 55 ADV: ANTONIO ROCHI JÚNIOR (OAB 16543/MS) Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, acerca da sentença prolatada em p. 255/256. Dispositivo: Ante o exposto, conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento. Submeto a presente decisão à apreciação do MM. Juiz de Direito.Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4477 234 Processo 0804804-38.2018.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Marco Antonio Furquim Ribeiro ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) ADV: JOSÉ GONÇALVES DE LIMA NETO (OAB 347191SP) ADV: OLIVEIROS GONÇALVES BARBOSA FILHO (OAB 358381/SP) Decisão de fls. 295: Vis