Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3741 Advogada : Marcelle Peres Lopes Relator :Des. João Maria Lós Juiz Prolator : David de Oliveira Gomes Filho 138 - Nº: 1410983-10.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Ação Originária : 0803259-98.2016.8.12.0001 / Liquidação por Artigos Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3670 31 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ata de distribuição de processos, elaborada em trinta de setembro de dois mil dezesseis pelo sistema de processamento de dados da Secretaria do Tribunal de Justiça: Nº : 1411070-63.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0801570-70.2013.8.12.0018 - Paranaíba / 1ª Vara Cível Órgão julgador : 1ª Câ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4900 46 Agravo em Recurso Especial nº 0807388-46.2016.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: N. F. dos S. DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: A. E. da S. L. Advogado: Wilson Olsen Junior (OAB: 10840B/MS) Realizada Distribuição do processo p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4869 191 Relator(a): Des. João Maria Lós Apelante: Vilma Ribeiro Lima Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2022. Processo incluso automaticamente em pauta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3680 206 2ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA GOMES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENCAR TAVARES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0698/2016 Processo 080

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4932 134 PresidenteRecorrente: Joel Marcos Areco da CostaDPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez EspínolaRecorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS)Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800031-56.2020.8.12.0040/50001Comarca de Porto Murtinho - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3590 115 Processo 0810632-83.2016.8.12.0001 - Liquidação por Artigos - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: A.R.S. - Reqda: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS) ADV: RENATA BARBOSA LACERDA (OAB 7402/MS) Com intimação do Liquidante para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre petição do Liqui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4752 388 Processo 0900027-82.2018.8.12.0012 - Ação Civil Pública - Dano Ambiental Réu: Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres - Abiad - Associação Brasileira da Indústria de Café - Abic - Associação Brasileira da Indústria de Chocolate, Cacau, Balas e Derivados - Abicab - Associação Bras

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4555 607 acerca do pagamento de ações a 10.115 titulares de crédito, porém esta quitação não foi reconhecida na sentença, nem mesmo de forma parcial, tendo sido determinada a retribuição de ações sem qualquer abatimento. A decisão agravada, por isso, não ofende a coisa julgada, ficando afastada a preliminar arguida nesse sentido. 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3557 186 que se refere a inicial, salvo a impossibilidade material de fazê-lo, mediante a devida justificativa.4) No caso da impossibilidade referida no item “3”, deverá o Banco do Brasil fornecer cópia do contrato em 30 dias.Intime-se.” Processo 0810830-23.2016.8.12.0001 - Liquidação por Artigos - Causas Supervenientes à Sentença Re