Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4462 em inépcia da inicial, ficando patente que o pedido de expedição de ofícios ao INSS, CEF e Ministério da Economia (Secretaria de INTIMAÇÃO Trabalho) se relaciona às transgressões contratuais, notadamente a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6ecab7 ausência de pagamento de verbas rescisórias, conforme narrado proferida nos autos. nos

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) JANETE CORREA DE SA RODRIGUES LAIS LINHARES DA SILVA COUTINHO(OAB: 143204/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL E

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Processo Nº RORSum-0010280-93.2020.5.03.0107 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE HANDBOOK STORE CONFECÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 10.680.869/0002-69 ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470/SP) ADVOGADO SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO DALTRO(OAB: 13743/BA) RECORRIDO ANA LUIZA COSTA ZUBA ADVOGADO MARCOS VINICIO DA CRUZ(OAB: 134424/MG) R

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS 2114 que o juiz decidiu que, caso houvesse "a penhora de valores, estes deverão permanecer nos autos como garantia de eventual processo de execução". Deve a reclamante, se assim entender, reiterar ao Processo Nº RORSum-0010280-93.2020.5.03.0107 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes RECORRENTE ANA LUIZA COSTA ZUBA ADVOGADO MARCOS VINICIO DA

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FRIGOCOSTA ABATEDOURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA BRUNO SQUIZZATO DE OLIVEIRA(OAB: 116743/MG) ANDRE SQUIZZATO DE OLIVEIRA(OAB: 145418/MG) 723 existem os embargos de declaração. Esse recurso não tem a função de viabilizar a revisão ou a anulação das decisões judiciais, como acontece com os demais recursos. Sua finalidade é corrigir defeitos -

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 2486 ADVOGADO RENAN ARDISSON DE FREITAS(OAB: 121609/MG) MAURINO DE FREITAS MOURA Vistos. Tendo em vista a petição de Acordo anexada pela reclamada PERITO (ID.b2edd34), suspenda-se a elaboração do laudo. Intimado(s)/Citado(s): Intime-se o autor à ratificar o termo de acordo apresentado, em 05 - ACADEMIA PRATIQUE GUARANI LTDA - ME dias. Intime-se o perito sobre esse

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 335 aos dispositivos legais que regem a matéria. Mantenho a decisão agravada. Outrossim, quanto aos honorários sucumbenciais e periciais, o Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade posicionamento adotado no acórdão recorrido reflete a interpretação ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas dada pelo Colegiado aos precei

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOAO EUSTAQUIO DA SILVA SOBRINHO ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO(OAB: 104778/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO COTA 1184 Tendo em vista a Orientação Jurisprudencial n 142 da SBDI. 1 do TST que preconiza ser passível de nulidade a decisão que acolhe Embargos de Declaração, imprimindo efeito modificativo ao

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região dos fundamentos da sentença. Assim, nada está a comprovar o 470 AGRAVADO AGRAVADO E.D.I.L. H.P.D.C. cerceamento do direito de produção de prova, cabendo destacar que nenhuma pergunta ao informante foi indeferida e que todas as informações por ele trazidas foram reduzidas a termo. Já no que diz respeito a Anderson da Silva Pereira, é certo que o regular exercício In

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4461 Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos de apreciação do pedido de tutela antecipada formulado na petição declaração apresentados por ANA LAURA DE FARIA LEITÃO inicial. MARINHO, para prestar esclarecimentos, nos termos da De fato, na audiência de ID. 30a2b3f, a autora reiterou a análise da fundamentação. tutela antecipada requerida na inicial, b