5 Resultado da Solicitação 10.831.273/0001-31 - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MOVEIS PIO XII LTDA - EPP - 65.319.196/0004-70 NEZIR GONCALVES DE MORAIS - 295.851.556-72 OFICINA DE TINTAS LTDA - 65.166.589/0001-48 PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO LIMA - 712.497.886-68 POLSEG INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME - 06.075.821/0001-73 PRINT MIDIA SOLUCOES GRAFICAS LTDA - 07.618.658/0001-00 R. IRAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME - 02.825.501/0001-32 REVEL COMERCIAL LTDA - 26.
10 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação COMUNICADO SUTRI Nº 01/2020 O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 31-J da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,COMUNICA que o prazo para formalizar a renovação da opção pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS devido por substituiçã
10 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação COMUNICADO SUTRI Nº 01/2020 O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 31-J da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,COMUNICA que o prazo para formalizar a renovação da opção pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS devido por substituiçã
8 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo EDITAL 006.047/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA JUIZ DE FORA AF/VISCOINDE DO RIO BRANCO PÇA. 28 DE SETEMBRO, 192- CENTRO FONE 32-3551-2860 CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
