Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2633 47 - 1000058-58.2015.8.26.0584/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Pedro - Relator Flavia de Cássia Gonzales de Oliveira - Embargante: Cícero Justino da Silva Filho - Embargada: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Embargado: Cvtur Sp Agencia de Viagem e Turismo Ltda - Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 76 2233334-51.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0009323-58.2002.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Agravante: MARCO SAVÉRIO SANTAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 3007 38 - 1000046-44.2015.8.26.0584 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Pedro - Relator Flavia de Cássia Gonzales de Oliveira - Recorrente: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e outros - Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - Recorrido: Paul Macartiney Domingues - Advogado: Jorge Don

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2921 NO ACÓRDÃO. SUCUMBÊNCIA QUE MERECE REFORMA. CABIMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA OS FEITOS ONDE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DOS VALORES REFERENTES À INDENIZAÇÃO FIXADA EM PRIMEIRO GRAU, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 9.099/95. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, PARA CONDENAR AS EMBARGADAS NAS CU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2260 Franco Caravella - Edinelson Aparecido Caravella - - Guilherme Franco Caravella - (X) (autor/a) manifestar-se, em 05 dias, sobre a proposta apresentada pelo devedor. - ADV: JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP), EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB 360963/SP), SIDNEY RONALDO DE PAULA (OAB 91605/SP) Processo 1014068-21.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 2147 junho e julho de 2016 sejam manifestamente incompatíveis com a média de consumo do imóvel do autor [14m³ - média dos últimos doze meses anteriores ao mês de maio de 2016 - fls. 24], o princípio que veda o enriquecimento sem causa não permite seja declarada a total inexigibilidade dos débitos, ensejand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1972 por advogado(a)), tornando-me conclusos para sentença. Cite-se e intimem-se. - ADV: FRANCISCO EDUARDO ABRANCHES DE FARIA (OAB 321417/SP) Processo 1000058-58.2015.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cícero Justino da Silva Filho - Vistos, Considerando, a prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1607 audiência de conciliação tem se mostrado, por vezes, suficiente, a parte requerida fica, desde já, intimada a apresentar defesa, através de peticionamento eletrônico, no prazo de quinze dias, contados da data da audiência conciliatória, sob pena de revelia, caso infrutífero ou prejudicado o acordo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 2498 Processo 0006403-91.2014.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.D.S. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para CONDENAR o réu JOSÉ DUARTE SOBRINHO, qualificado anteriormente nos autos, à pena de 10 anos, 10 me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1952 manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada pela requerida Netshoes. - ADV: RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/ SP), JAMIL CHALLITA NOUHRA (OAB 131998/SP) Processo 1000041-22.2015.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Antonio Claret Olivieri - Vivo