Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2440 Processo 1000153-85.2017.8.26.0627 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Florisvaldo Toffanni - Vistos em saneador. Nos termos do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Presentes os pressupostos de admissibilidade (condições da ação legitimidade ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3352 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA ÉRICA LUNA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADAO GERALDO MAZINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0825/2017 Processo 0000100-24.2017.8.26.0627 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - DANIELLE APARECIDA ALVES S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 3294 Processo 1000155-26.2015.8.26.0627 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cristiano Donato da Silva - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para CONDENAR a Autarquia ré a restabelecer o benefici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3290 Processo 0000411-73.2021.8.26.0627 (apensado ao processo 1002491-32.2017.8.26.0627) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - E.C.A. - Vistos. Apense-se estes autos à medida de proteção n° 1002491-32.2017. Vista ao Ministério Pública para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 3178 REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO CONHECIDO. ( Agravo de Instrumento /Promessa de Compra e Venda Rel. Giffoni Ferreira Com. Guarulhos 2.ª Câmara de Direito Privado dj 03/06/2014 Posto isso, nos termos do artigo 64, § 1.º do Código de Processo Civil DECLINO da competência e det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3289 surta seus legais e jurídicos efeitos a avença entabulada entre as partes (fls. 100), e decreto o divórcio do casal, fixando-se a pensão alimentícia devida pelo réu aos filhos na forma do ajuste (30% do salário mínimo, enquanto permanecer recebendo auxílio-doença ou estiver desempregado; e 30% dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4129 Duveza e outro - Vistos. Página 70: Realmente constou de forma equivocada o número da residência do requerido no mandado expedido, uma vez que na peça inaugural o numeral indicado é mesmo o 1842 e não 1942, como constou do mandado. No entanto, verificando junto ao cadastro do feito, o endereço do req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 6161 de dez por cento do valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a regra do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, por ser a autora beneficiária da Justiça Gratuita (fls. 27/28). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CLAUDIO MARCIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4820 conflito de competência referente a mesma matéria tratada nestes autos entendeu que a competência para a apreciar o feito é da Justiça Federal, conforme CC n. 166.410 Segundo documento de fls.32 a UNIG não pode registrar seus diplomas, pois o MEC aplicou medida cautelar administrativa de suspensão da