Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 RECLAMADO : ISCP SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO : 354990/SP - Antonio de Moraes Dourado Neto VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000542-57.2021.8.26.0101 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Caio Vinicius da Silva Santos Azuma VARA:VARA CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2393 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ANA CLAUDIO GIMENES ROCHA VITORIO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500432-98.2021.8.26.0101 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3061470/2021 - Cacapava AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : DALILA DOS SANTOS ABREU VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1933 embargos designada para o dia 23 de setembro de 2022, às 13:10 horas; 2) adjudicar os valores constritos ao(à) exequente (R$ 280,88 / Caixa Econômica Federal / fls. 42), devendo ser expedido, oportunamente, mandado de levantamento, após prévia apresentação de formulário MLE; 3) julgar extinta a execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1635 fato, não tendo sido demonstrada a alegada recusa da rematrícula, tampouco tenha havido cobrança indevida. Ora, a análise da ameaça ou ofensa a direito deve ser aferida no caso concreto, sendo imprescindível a demonstração do obstáculo para a rematrícula. A mera juntada de comprovante(s) de pagamento(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3909 Para apreciação do pedido de desbloqueio (fls. 423/424), deverá o postulante providenciar a juntada aos autos do extrato bancário da conta alcançada via protocolo Sisbajud, no mínimo, dos últimos três meses, inclusive do período da implementação da constrição, em especial porque o Detalhamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1811 seu desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado, desconsiderando-se, ainda, as insubsistentes ou ultrapassadas pela jurisprudência. É dever de todos racionalizar as provas, acelerar o feito e contribuir para boa administração da Justiça. Com técnica processual, efetividade, lealdade, ética

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1734 se. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP) Processo 1000208-23.2021.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Noce & Jabur Advogados Associados - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 49/55. Indefiro o requerimento de arresto de bens do(a)(s) devedor(a)(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1944 além de todas as despesas cujo pagamento foi dispensado em primeiro grau, sob pena de deserção (Provimento 806/2003, item 66, do Conselho Superior da Magistratura/TJSP, Enunciado n. 11 do Encontro de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Colégios Recursais, DOJ 05/09/2.005). Caso o recurso se