Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 PROCESSO :1000954-58.2021.8.26.0595 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Bulkcentro Turismo Ltda ADVOGADO : 230715/SP - Claudia Barreto REQDO : Leandro Luiz Dallaqua VARA:2ª VARA PROCESSO :1000955-43.2021.8.26.0595 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Bulkcentro Turismo Ltda ADVOGADO : 230715/SP - Claudia Barreto REQDA : Juliana Hipo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2422 PEREIRA - Reitere-se a intimação da defesa técnica para que apresente resposta, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDA LISBÔA DANTAS (OAB 180139/SP), PEDRO PAULO ZUCARELLI PINTO (OAB 111446/SP) Processo 1501010-34.2021.8.26.0595 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Dro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3071 4ª edição Editora Saraiva - p. 1145) Sobreleva notar que o executado tinha, nos termos do art. 373, I, do Código de Processo Civil, o ônus de comprovar as escrituras públicas foram registradas antes do nascimento dos tributos. Sucede, todavia, que não se desincumbiu de tal ônus. Por fim, impende fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2672 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 2.039 DO ATUAL CÓDIGO CIVIL. PENHORA - BEM DE FAMÍLIA IMPENHORABILIDADE - LEI 8.009/90. O bem de família, instituído pela Lei 8.009/90, não é passível de constrição judicial porque essencial à subsistência familiar. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP; Apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3107 SP) Processo 1000962-35.2021.8.26.0595 - Cumprimento de sentença - Cheque - Bulkcentro Turismo Ltda - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação. - ADV: CLAUDIA BARRETO (OAB 230715/SP), GUSTAVO DE LIMA PIRES (OAB 139246/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3280 Processo 1500529-42.2019.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JEFERSON FERREIRA DA SILVA - A cota Ministerial de fl. 258 revela que foi procedido ao protesto extrajudicial da certidão da sentença (fl. 245). Anoto, que a carta de guia foi registrada junto ao órgão competente (fl. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3052 prazo para pagamento voluntário a que alude o art. 475-J do CPC, que somente se inicia após a intimação do advogado, com a baixa dos autos e a aposição do “cumpra-se” (REsp. n.º 940.274/MS). 1.2. Não são cabíveis honorários advocatícios pela rejeição da impugnação ao cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2696 cumulação de encargos moratórios e incidência de tarifas/despesas estranhas ao mútuo - Pretensão julgada antecipadamente e improcedente em primeiro grau de jurisdição Irresignação recursal da parte autora apontando cerceamento de defesa pelo julgamento antecipado e nulidade da sentença por não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2930 Processo 1501196-57.2021.8.26.0595 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Fato Atípico - P.H.S.S. - Os elementos constantes nos autos revelam a existência de justa causa para a instauração do presente procedimento. As alegações constantes da defesa (fls. 55/56) apenas poderão ser dirimidas ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3138 SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARIA ELISA SANTIAGO (OAB 383353/SP) Processo 1000736-30.2021.8.26.0595 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - João Dinovaldo Silveira Gasparini - Vistos. Manifest