Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declaração opostos por AGNALDO GONZAGA RIBEIRO. 725 - BANCO DO BRASIL SA - LUCIANA CUNHA DE OLIVEIRA INTIMEM-SE as partes. CUMPRA-SE. NADA MAIS. SAO PAULO, 30 de Abril de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CAROLINA QUADRADO ILHA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) SENTENÇA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Despacho Processo Nº RTOrd-1001384-86.2016.5.02.0018 RECLAMA

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO SILMA ALVES MARTINS SENA ANDRE LUIS DE SOUZA(OAB: 284388/SP) MUNICIPIO DE SAO PAULO PROL ALIMENTACAO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO PAULO - PROL ALIMENTACAO LTDA. - SILMA ALVES MARTINS SENA Processo Nº RO-1001017-79.2016.5.02.0271 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE CARLOS FOGACA Revisor JOSE ROBERTO CA

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 1430 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1450350 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A execução prossegue contra os executados, conforme PODER JUDICIÁRIO determinação às fls. 2193 (ID. 3adca44 - Pág. 20). JUSTIÇA DO Assim, providencie a Secretaria a adequação da autuação. Intime-se o Reclamante para que se manifeste em t

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3070/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ESTADO DE SÃO PAULO - FORINTEC SEGURANÇA - EIRELI Processo Nº Ag-AIRR-1001243-36.2017.5.02.0017 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte AGRAVANTE(S) FELIPE STEFANEL TASSONI Advogado DR. BRUNO NARCISO(OAB: 346260A/SP) AGRAVADO(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. VITOR ÂNGELO GONZAIEZ BARUSSO(OAB: 254964-A/SP) AGRAVADO(S) COBRA TECNOLOGIA S.A. Adv

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - IGOR CALDAS DOS SANTOS - MUNICÍPIO DE CUBATÃO - ORGANIZAÇÃO SOCIAL SAÚDE REVOLUÇÃO Processo Nº ED-AIRR-1001337-02.2019.5.02.0053 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ Advogado DR. ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES(OAB: 5819-A/PI) Advogado DR. AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES(OAB: 1829-A/PI) RECORRIDO C.LORENZO - TERCERIZACAO DE MAO

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3109/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Advogada Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DRA. SAMARA MARIA SOUZA MACIEL(OAB: 309511-A/SP) DR. RICARDO DOS SANTOS MACIEL(OAB: 301186-A/SP) INFRANER MONTAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - GILSON DA ROCHA - INFRANER MONTAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO Advogado 3101 DR. FRANCISCO ANTONIO LUIGI RODRIGUES CUCCHI(OAB: 35915A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - M

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº ED-RR-0001780-35.2011.5.03.0113 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva Recorrente ESTADO DE MINAS GERAIS Procurador Dr. Ester Virgínia Santos Recorrido PLANTÃO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. Advogada Dra. Adriana Dorado Torres(OAB: 96756/MG) Recorr

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 8068 Intimado(s)/Citado(s): de declaração, sobre o alcance da decisão proferida nos autos do RE-760.931/DF, sobretudo quanto ao ônus de prova da fiscalização - BANCO DO BRASIL S.A. - LUCIANA CUNHA DE OLIVEIRA do adimplemento das obrigações contratuais trabalhistas no curso do pacto celebrado entre o ente privado e a Administração Pública, Orgão Judicante - 3ª Turma o recur

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3044/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 43.2010.5.04.0201, Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, Data de Julgamento: 05/10/2016, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 28/10/2016) 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIGIENIZAÇÃO E COLETA DE LIXO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO E COLETIVO. SÚMULA 448, ITEM II, DO TST. I - O Tribunal Regional, so

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3583/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho O acórdão recorrido decidiu com fundamento no art. 384 da CLT, considerando-o recepcionado pela Constituição de 1988, exatamente o mesmo entendimento que veio a transitar em julgado junto à Suprema Corte. Ora, o Supremo Tribunal Federal, no Tema 528 do ementário temático de repercussão geral, reconheceu a repercussão geral da matéria afeta à "Recepção, pela CF/88, do art. 384 da