Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1577 da ausência a alegada condição de hipossuficiência financeira. Lado outro, resta consignado que o indeferimento em tela não visa criar obstáculo ao acesso à Justiça, até porque, a tramitação nos juizados especiais não exige o recolhimento de custas. Junte-se: “O Magistrado deve expor as razões pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1599 as autoras sobre a contestação apresentada às fls. 204/205 e laudo de fls. 21, conforme determinado em audiência. Após, vista ao MP. Int. São João da Boa Vista - ADV: CARLOS HENRIQUE DE MIRANDA JUNIOR (OAB 106197/MG), LILIA CARNEIRO PLACHI (OAB 349281/SP) Processo 1002139-62.2014.8.26.0568 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1633 o ato administrativo. Aduz que a mera dúvida aventada em sede de petição inicial não tem o condão de afastar a presunção de validade e de legalidade características dos atos administrativos. Fls. 129/136: Em réplica, confirma o autor os fatos narrados na inicial e reiterou o pedido de tutela antecip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2283 (OAB 209677/SP) Processo 1001667-22.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO UN. DAS FAC. ASS. DE ENS.-FAE-SÃO JOÃO DA B.VISTA - Ana Carolina Tomé Cava - Providencie a exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa postal para o envio da carta de ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1793 a inexistência de relação de direito material entre o autor e o sublocatário José Luis Carvalho, foi julgada extinta a inicial com relação a este por falta de legitimidade passiva, nos termos do artigo 485, VI do C.P.C. Contestação apresentada pelo requerido Fabrizio, com juntada de documentos - f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1861 Processo 1001415-82.2019.8.26.0568 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.F.S.F. - - M.E.S.F. - A.P.P.S. - Vistos. Ante a informação das exequentes de que houve o cumprimento integral da obrigação- fls.93/95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1662 imóvel. Informa que já efetua o pagamento da pensão alimentícia. Requer a decretação do divórcio, a guarda compartilhada, sendo certo que o domicílio da menor será a residência da genitora, com direito de visitas, quinzenalmente e as datas festivas sejam deferidas como demonstrado as fls. 12/13. Ple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1659 assentos civis indicados. Oportunamente, expeçam-se os respectivos mandados de averbação. Eventuais custas pela autora. Ciência ao M.P. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO (OAB 253482/SP) Processo 1002218-02.2018.8.26.0568 - Cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1861 Processo 1001415-82.2019.8.26.0568 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.F.S.F. - - M.E.S.F. - A.P.P.S. - Vistos. Ante a informação das exequentes de que houve o cumprimento integral da obrigação- fls.93/95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1897 termos da ação em epígrafe, advertindo-se de que poderá(ão) evitar a rescisão da locação, efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito e das custas e honorários do advogado do locador, fixados em 10