Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Regime Ordinário e realizará o pagamento do crédito diretamente no Juízo da Execução. Deverá a Vara do Trabalho de origem 647 Intimado(s)/Citado(s): - P. A. F. informar à Secretaria de Precatórios a quitação do crédito exequendo, para fins e arquivamento, por mensagem eletrônica. 5- Oficie-se à Executada. 6- Intime-se o Exequente. São Paulo, 25 de setembro

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho AUTORIDADE COATORA : DESEMBARGADOR PRESIDENTE REQUERENTE : PAULA RACHEL E SILVA DE BARROS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO REQUERIDO(A) : IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO - MINISTRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO PROCESSO : RO - 1002366-52.2019.5.02.0000 TRABALHO RELATOR : MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA RECORRENTE(S) : P.A.F. PROCESSO : PA - 17853-07.2017.5.00.0000

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS - UNIÃO (PGU) Processo Nº RO-0024237-80.2018.5.24.0000 MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO RECORRENTE(S) JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA Advogado DR. ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI(OAB: 12195/MS) Advogado DR. LEANDRO AMARAL PROVENZANO(OAB: 13035/MS) RECORRIDO(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. ENIVALDO PINTO PÓLVORA AUTORIDADE DESEMBARGADOR PRESIDENTE COATORA DO TRIBUNAL

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3078/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - CÉSAR MARQUES CARVALHO - LAERCIO FRANCA BEZERRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DA ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS - AOCP VINICIUS AUGUSTO BATAGLINI MONTEIRO - UNIÃO (PGU) Advogado Processo Nº RO-1002366-52.2019.5.02.0000 Relator MIN. LUIZ JOSÉ DE

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos Distribuição Distribuição Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos Distribuição Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, em 05/03/2020 (Tribunal Pleno). Processo Nº A

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3109/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho a realização de nova distribuição deste Processo, por prevenção, à Exma. Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, no âmbito da 2.ª Turma, observada a devida compensação. Publique-se. Brasília, 25 de novembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0012003-18.

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 766 ÁREA JUDICIÁRIA. DEFICIÊNCIA AUDITIVA UNILATERAL 0000086-66.2016.5.10.0014 - Juiz Convocado Gilberto Augusto TOTAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À VAGA RESERVADA Leitão Martins - publicação 31.1.2017) PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. "CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO COM PERDA AUDITIVA PRECEDENTES.É incontroverso o fato de a Impetrante ser UNILATERAL. POS

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 113 a 41dB, ainda que unilateral, configura deficiência auditiva apta a resulta afirmar que a norma contida no Decreto n.º 3.298/99 não foi assegurar ao candidato o direito de concorrer às vagas do certame recepcionada pela ordem constitucional estabelecida por meio do destinadas a pessoas com deficiência. Decreto n.º 6.949/2009, donde se segue que a Impetrante enquadra 5. Segura

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 771 pessoa humana, da isonomia e da não discriminação, insculpidos definitivamente incorporada ao ordenamento jurídico por meio do nos arts. 1º, III, 3º, III e IV, e 5º, caput , da Constituição Federal, Decreto n.º 6.949/2009, cuja tramitação observou as exigências pois ao poder regulamentar não é dado restringir direitos ínsitos à previstas no art. 5.º

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 324 de 500Hz, l.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz; (Redação dada pelo CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO. ANALISTA JUDICIÁRIO. Decreto nº 5.296/2004)". ÁREA JUDICIÁRIA. DEFICIÊNCIA AUDITIVA UNILATERAL TOTAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À VAGA RESERVADA PARA Pela interpretação sistemática, verifica-se que o Decreto 3.298/1999 PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. não tri