19 Resultado da Solicitação 1002778-84.2018.8.26.0198 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 341 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1027060-05.2019.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de S
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3003 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Franco da Rocha EXECTDO : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1002778-84.2018.8.26.0198 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Franco da Rocha A
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1053 de São Manuel; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1002753-57.2016.8.26.0581; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Manuel; Advogada: Mônica Regina Vitale Micheletto (OAB: 325469/SP); Apelado: Osvaldo Jorge; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento vi
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3399 391207/SP) Processo 1002778-84.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Decisão - Citação - Carta AR - Prefeitura digital - ADV: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/SP) Processo 1002785-76.2018.8.26.0198 - Execuç�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4355 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Não Inscrito. Motivo: 905 - Erro de processamento no Sistema Dívida Ativa/PGE. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP) Processo 1002747-64.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANH
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3172 devolução do prazo para contestação. Int. - ADV: JULIO CEZAR RODRIGUES (OAB 321646/SP), REGINA CÉLIA DA SILVA (OAB 336362/SP) Processo 1030403-72.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Marcelo Gomes Martins - Vistos. Fls. 31: Retifique-se o valor da cau
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3766 a embargada ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. Após o trânsito, nada sendo requerido, arquivem-se. P.I. - ADV: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP) Processo 1002509-50.2015.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 89 EDITAL DE INTIMAÇÃO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO, EXPEDIDO NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA MOVE CONTRA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO PROC Nº 1002846-34.2018.8.26.0198 - PRAZO DE 30 DIAS. Que fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) a comparecer(em) em
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3475 Processo 1002769-25.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU e outro - Vistos. Manifeste-se o(a) executado(a) acerca da manifestação do(a) exequente. Intime-se. - ADV: HENRIQUE SIN ITI
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3538 de Franco da Rocha - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo extinção, lance a serventia, a devida movimentação do trânsito em julgado da presente ação no sistema. Havendo condenação em honorários advocatícios, en