Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 5157 Processo 1003426-85.2017.8.26.0655 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.R.S.M. - - J.L.S.M. - M.V.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional proposta por J.R.S.M. e J.L.S.M., representados por F.C.S., contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3742 Processo 1003455-38.2017.8.26.0655 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - D.L.R.S. - S.M.E.C.V.P.S. - M.V.P. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONCEDO a segurança para tornar definitivos os efeitos da medida liminar concedida e determinar que a autoridade impetrada disponibilize ao impetrante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3582 próxima à sua residência. Oficie-se à autoridade impetrada, comunicando-lhe a concessão da segurança e encaminhando-lhe cópia da presente decisão, para o seu imediato cumprimento. Custas na forma da lei. Por consequência, julgo extinto o feito com a resolução do mérito, nos termos do art. 487,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 3616 A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus. br, informe o número do processo e a senha e