Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 REPRTATEAT : R.S.O.M. ADVOGADO : 352974/SP - Ana Paula Leite de Venco REQDO : P.M.D. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO PROCESSO :1004022-62.2018.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : V.F.D. ADVOGADO : 355416/SP - Rosangela da Siqueira REQDO : A.R.D. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004023-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 12 Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1000110-98.2017.8.26.0579; Assunto: Estupro; Apelante: J. C. F. P.; Advogado: Carlos Eduardo Longo (OAB: 392866/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. L. do P.; 1008478-55.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 391 Campos (OAB: 313165/SP); Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves da Silva (OAB: 368869/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3067 122664/SP) Processo 0011948-77.2019.8.26.0161 (processo principal 1008329-59.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Portanto, a presente execução deve ficar sobrestada até o pronunciamento definitivo do STF. Junte-se nova pesquisa processual no prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2604 INFÂNCIA E JUVENTUDE. PRETENSÃO À OBTENÇÃO DE VAGA EM UNIDADE EDUCACIONAL INFANTIL MANTIDA PELA MUNICIPALIDADE, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA CRIANÇA. DIREITO AUTOAPLICÁVEL PREVISTO NO ART. 208, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ATRIBUIÇÃO DA MUNICIPALIDADE. FREQUÊNCIA EM PERÍODO INTEGRAL. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE MULTA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3352 a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado, se o caso. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011994-66.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2855 autos. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0012025-86.2019.8.26.0161 (processo principal 1012670-65.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Vistos. Tendo em vista que a executada confirmou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2807 SP) Processo 0015245-92.2019.8.26.0161 (processo principal 1004360-36.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2807 SP) Processo 0015245-92.2019.8.26.0161 (processo principal 1004360-36.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3081 por meio eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos referidos comunicados e devidamente especificados no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PEDRO