Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1148 327026/SP) - Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante 56 - 1006162-15.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Mateus Lucatto de Campos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Carlos Eduardo Monteleone - Advogado: Manoel Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 822 ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 1005500-17.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Heder Henrique Donda Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 775 do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 0000477-10.2020.8.26.0297 (processo principal 1005263-17.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1091 gratificação em discussão, estabeleceu que a GAT é paga por dia de efetiva cumulação (art. 2º, parágrafo único), não existindo qualquer autorização para que o pagamento seja realizado relativamente ao período máximo de 30 dias por mês. Em casos idênticos, essa Turma Recursal já decidiu no me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 974 deficiência), IV (gestante), V (mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos); VI (homem, caso seja o único responsável pelos cuidados de filho de até 12 anos de incompletos). Posto isto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva, pleiteada em favor de JORGIEL DOS SANTOS DE BRITO, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1045 Processo 1004081-64.2017.8.26.0297/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zilda Aparecida Corrêa - Pp. 44/45: Manifeste-se o requerido no prazo de 10 dias. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP) Processo 1005509-13.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 846 exequente, no prazo de 10 dias, o disposto no despacho de p. 32. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP) Processo 0003260-43.2018.8.26.0297 (processo principal 1004662-79.2017.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Nilton Moreira Cangussu - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 846 exequente, no prazo de 10 dias, o disposto no despacho de p. 32. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP) Processo 0003260-43.2018.8.26.0297 (processo principal 1004662-79.2017.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Nilton Moreira Cangussu - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 855 ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), ANE KELI SANTANA DE CARVALHO (OAB 277406/SP) Processo 1000285-60.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Willian Henrique Rossine da Silva - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 984 Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vagner Marcelo Merlotto - Posto isso: a) determina-se à executada que aplique os índices de reposição salarial retroativos, conforme Leis Complementares nº 1.317/2018 (4%) e nº 1.350/2019 (5%), bem como outros reajustes futuros, ao código 008.308 - ALE S/