Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1764 165842/SP) Processo 1002763-27.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Fernando Ferreira Mendes Celso Bedin - Aguarde-se por trinta dias impulso do vencedor ao início da fase de cumprimento de sentença por meio de peticionamento eletrônico em incidente próprio (Códigos “15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1068 a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Miriam Cristina Chaves de Assis Correa e outros Prefeitura Municipal de Santos - - IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS - Ciência às partes do ofício recebido retro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1861 89803/SP), ALESSANDRA PEREIRA SILVA (OAB 359682/SP) Processo 0017376-35.2018.8.26.0562 (processo principal 0000336-84.2011.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jonadabe Rodrigues Laurindo - Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2599 946 13/07/2016) “Recurso Inominado Servidor público estadual Pretensão à revisão geral anual da remuneração previsto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal - Impossibilidade - Necessidade de lei específica para a revisão desejada - A ausência da norma regulamentadora não gera direito à inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1337 negativo retro. - ADV: DOUGLAS SANCHEZ COSTA (OAB 239004/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP) Processo 1002347-25.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1178 aos quais teria o autor direito caso, segundo sua linha de argumentação, fossem os adicionais temporais pagos adequadamente, quando então se imporia, em homenagem à regra da irredutibilidade dos vencimentos, o pagamento do suposto déficit como parcela de vantagem pessoal, esse fato cumprira ser matemati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2834 944 à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de 2% do valor atribuído à causa, revertida em favor do Estado. Presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegado pelo autor se o réu não apresentar contestação, a ser subscrita por advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 989 248691/SP), ANDERSON SANTOS GUIMARÃES (OAB 264851/SP), FERNANDO MARTINS (OAB 259121/SP) Processo 1004225-53.2016.8.26.0562 - Mandado de Segurança - Anulação - Elaine Costa Corral Ponce Vestuário Epp Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária de Santos-sp Drt/2 - Antes da análise do ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1041 como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RODRIGO LUIS DA SILVA (OAB 246056/SP) Processo 1000953-51.2016.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - André Luiz Rodrigues Cairiac - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro os benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 981 para internação e início das sessões de hemodiálise. Nesses termos é que concedo a segurança, tornando definitivos os efeitos da tutela de urgência deferida em fls. 24. Sem honorários, consoante orientação do Pretório Excelso (Súmula 512). Superado o prazo de recursos voluntários, com ou sem ele