Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513992-32.2021.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDA : Igreja Evangelica Assembleia de Deus de Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513993-17.2021.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3771 pecuniária, fixo os honorários, por equidade, em atenção às peculiaridades da causa em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). O autor arcará com tal montante relativamente ao patrono de cada parte contestante. Os correqueridos arcarão, solidariamente, com tal valor relativamente ao patrono do autor. Deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1385 de Almeida (OAB: 259416/SP) Nº 1004468-72.2021.8.26.0157 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cubatão - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Cicero Honorio dos Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1257 REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC. RECUPERAÇÃO BEM DETERMINADA. FIXAÇÃO DE MULTA PROPORCIONAL E RAZOÁVEL PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. AGRAVO PROVIDO QUANTO AO PEDIDO DE OBSERVÂNCIA DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE E-MAIL SEGURO COMO CONDIÇÃO PARA A EFICÁCIA DA TUTELA DE URGÊNCIA. Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 4408 postulando o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP) Processo 1007446-18.2021.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3761 lhe o mérito (art. 487, I, CPC). Determino à requerida que se abstenha de incluir na base de cálculo do imposto de renda os valores recebidos pelo autor a título de auxílio-alimentação, e condeno-a a realizar, respeitada a prescrição quinquenal, o ressarcimento dos valores descontados indevidamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3718 Processo 1004794-91.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Afigurando-se desnecessária a designação da audiência preliminar de que trata o art. 334, caput, do Código de Processo Civil, pela natureza jurídica da parte ativa, fica a me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4753 Intime-se. - ADV: GENIVALDO JUSTINO DA COSTA (OAB 334190/SP) Processo 0005945-46.2021.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Sérgio Augusto - Vistos. Diga o exequente, no prazo de cinco (5) dias, acerca da satisfação ou não do seu crédito, eventualmente requerendo a extinção desta fase

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3678 Após, com ou sem manifestação, conclusos para análise dos embargos opostos. Intime-se. - ADV: IANARA HIPÓLITO BONINI (OAB 442825/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP) Processo 1003894-45.2021.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Fernandes Nunes -