Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2673 259 1002255-18.2017.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1002255-18.2017.8.26.0292; Assunto: Voluntária; Apelante: Insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elisangela Soares dos Santos Nascimento REQDA : MARIA CELIA DOS SANTOS Levak VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008205-42.2016.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Helio de Paula Rafael ADVOGADO : 371763/SP - Diego de Morais Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 831 IPMJ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ; Advogado: Francisco Caluza Machado (OAB: 236798/ SP); Apelado: Jorge Soares; Advogado: José Eduardo Vieira de Mattos (OAB: 171827/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resoluçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1061 Encaminhem-se os autos ao Cartório até solução do impasse, com força vinculante, pelas Cortes Superiores. Int. São Paulo, 11 de outubro de 2018. FERMINO MAGNANI FILHO Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Sandra Regina de Souza L Dias (OAB: 105450/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1056 FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP) Processo 1001352-51.2015.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Willian D’amora Júnior - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos.Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 25.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1056 FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP) Processo 1001352-51.2015.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Willian D’amora Júnior - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos.Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 25.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2888 não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Gustavo Pompílio (OAB: 310695/SP) (Procurador) - Gláucia Maria Coradini Bento (OAB: 312358/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1003240-42.2017.8.26.0306 - Processo Digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 660 defesa (artigo 183, “caput” c.c. 335 “caput” do NCPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 334 do NCPC.Intime-se. - ADV: DIEGO DE MORAIS SEVERINO (OAB 371763/SP) Processo 1008214-04.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Aposentadoria Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1017 pagamento de débitos pretéritos realizados pelo usuário anterior” (STJ, 1ª T., AgRg nos EDcl no AI nº 1.155.026-SP, Rel. Min. HAMILTON CARVALHIDO, J. 23.03.2010). O periculum in mora também se faz presente, posto se tratar de serviço essencial. E, notoriamente são conhecidos os transtornos que a fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1900 PESSOA (OAB 185620/SP), RAFAEL MARINANGELO (OAB 164879/SP) Processo 1006659-20.2014.8.26.0292 - Embargos à Execução - Correção Monetária - Prefeitura do Município de Jacareí DESUR - DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, reputando devido o valor de R$