Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Roseli Simões da Silva ADVOGADO : 152131/SP - Orlando Vitoriano de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008708-63.2019.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Adelcio Carlos Miola ADVOGADO : 238623/SP - Edison Campos de Melo EXECTDA : Amanda C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3925 cálculo utilizado pelo exequente (uso incorreto de índice de juros ou correção monetária, por exemplo) não caracteriza erro material, de modo que, sobrevindo a homologação por ausência de impugnação do ente público, tornar-se-á imutável. O erro material, corrigível a qualquer tempo, é aquele evi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2910 ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP) Processo 1004299-73.2021.8.26.0161 - Mandado de Segurança Cível - Direito de Greve - Eli Gualberto Teodoro - Diretor da Escola Estadual Diadema - - Dirigente Regional de Ensino de Diadema - Vistos. Ante assunto relacionado à Covid-19, proceda a z. serventia o necessário para in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3234 DJe 15/09/2008). Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 0010424-89.2012.8.26.0161/04 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Rodrigues Ferruz - Vistos. Intime-se o Requerente por carta para promover o regular andamento ao incidente, no prazo de cinco dias, sob pena de ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2590 Processo 1017452-11.2021.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1013139-54.2021.8.26.0361 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL) - Nicolas Fernandes Zaramello - Vistos. Desde que esteja regular o cadastro do processo, constando todas as peças necessárias ao cumprimento do ato, bem como as custas devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5966 José Vieira Santos - Vistos. Não é hipótese de se determinar audiência de conciliação no caso específico porque conforme ofício 93/2016 de 28/03/2016, da Procuradoria Geral do Estado, e ofício SAJ 02/125/2016 de 21/03/2016, da Prefeitura Municipal de Diadema, arquivados em Cartório, nem o Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3327 Fls. 406/412: Às contrarrazões, diante do recurso de apelação interposto pela Fazenda. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ MATT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3388 do espaço urbano bem como a proteção do meio ambiente, nos termos dos artigos 30, VIII, e 225, §3º, da Constituição Federal. E, de fato, razão assiste ao autor, cuja legislação invocada demonstra a imperativa necessidade de atuação do ente público municipal, ainda que não se trate de área pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3517 imóveis (BALEEIRO, Aliomar Direito Tributário Brasileiro, Rio de Janeiro, Forense, 6ª ed, 1974, p. 148), ou como valor provável que o imóvel atingirá, diante de transação à vista e de mercado imobiliário estável (BARRETO, Aires F. Comentários ao Código Tributário Nacional, São Paulo, Saraiva, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3193 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sebastiana Januária de Jesus - Vistos. Fls. 267: Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pelo exequente (fls. 258/262), procedendo-se na forma no art. 13 da Lei 12153/09 e Comunicado 394/2015. Descabe a condenação em verba honorári