Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 30 Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1010942-18.2022.8.26.0127; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: J. V. P. F. (Menor); Advogado: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP); Agravado: M. de C.; Advogado: Donato de Souza Martins (OAB: 103727/SP) (Procurador); Advogado: Adriano Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 394 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008757-43.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; ANA LUIZA VILLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1373 maneira, não reconheço a continência pleiteada no tocante aos autos nº. 1006251-57.2020.8.26.0053, vez que diversos os pedidos. 2- As partes são legítimas e bem representadas, fazendo-se presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Não havendo falhas a suprir nem nulidades a escoima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2089 requerido na manifestação retro. Atenda-se, expedindo-se o necessário. Intime-se e ciência. - ADV: JOSÉ CARLOS PEREIRA (OAB 261656/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009533-78.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Liminar - N.A.G. - P.M.L. e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1686 formulado às fls. 8.647/8.653, já que inexistente qualquer das nulidades apontadas pela defesa do corréu Omar Gandolfi de Oliveira, prosseguindo-se regularmente o feito, com a realização da audiência em continuação já designada nos autos. Fls.8.692/8.693 e 8.694/8.695: ciência as defesas dos acusados.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1361 federativo. 11. Conhecimento parcial da ADI 6442. Julgamento pela improcedência das ADIs 6442, 6447, 6450 e 6525”. (AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.450 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S) :PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA ADV.(A/S) :WALBER DE MOURA AGRA E OUTRO(A/S) INTDO.(A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1349 legal, nos termos da Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima mencionado, sem o cumprimento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 311 LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP) Processo 1005152-61.2019.8.26.0320 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Perda do poder familiar c.c. adoção unilateral de criança - S.M.S. - Vistos. Intime-se as partes a fim de que tomem ciência do relatório apresentado pelo Setor Técnico, manifestando-se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1495 do ato. Custas ex lege (art. 141, § 2º, da L. 8.069/90). Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Autorizo cópias. P.R.I. e C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP) Processo 1004616-79.2021.8.26.0320 - Guar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1588 Processo 1005898-89.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Pessoas com deficiência - P.S.G. P.M.L. e outro - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, que deve ser autuado em apartado, de forma apensa à presente demanda, conforme determina o art. 1.286, §3°, das NSCG