21 Resultado da Solicitação 1017576-39.2014.8.26.0053 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 329 da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1044583-98.2017.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Pontual Mini Padaria Ltda; Advogado: Richard Costa Monteiro (OAB: 173519/SP); Advogada: Francine Gregorut Fávero Monteiro (OAB: 166767/SP); Interessado: Diretor do Depart
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1646 863 REQTE : Rosimeire Gonçalves Casimiro ADVOGADO : 71334/SP - Ericson Crivelli REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1017572-02.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DAVI MAGALHÃES SOUSA ADVOGADO : 304035/SP - Vinicius de Marco Fiscarelli REQDO : FA
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1719 que trata o Comunicado Conjunto nº 474/2017, defiro a emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018, do valor total, caso esteja comprovado nos autos os poderes para receber e dar quitação em instrumento de procuração ou substabelecimento. Depósito realizado ( fls. 62
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1262 alterações decorrentes da Lei 9.528/97), para condenar o réu ao pagamento de auxílio-acidente no valor equivalente a 50% do salário de benefício a partir do dia seguinte à cessação do benefício de auxílio doença acidentário (data: 20/12/2016 - p. 57). Salário de benefício será de R$ 1438,08 (p. 57).ABONO
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1419 Borges dos Santos - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) - Advogada: Melissa de Cássia Lehman (OAB: 196516/SP) (Fls: 06) 615 - 1017403-49.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação /
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2621 Negrini Ferro (OAB: 163717/SP) (Procurador) - Marcio Aurelio Reze (OAB: 73658/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1016001-88.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Neces
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1379 1004883-07.2016.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; 1004883-07.2016.8.26.0068; ISS/ Imposto
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1380 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1017576-39.2014.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Geraldo Alves Nunes; Advogado: Marco Aurelio Beze
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1036 dos autos nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. QUESITOS DO JUÍZO: SEQUELAS DO ACIDENTE OU DOENÇA: 1- Há exames complementares e prontuário médico juntados pela autoria que comprovem o acidente ou início do tratamento da enfermidade? 2- Há necessidade destes exames para a melhor anális
Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2499 686 (OAB 236558/SP) Processo 1017576-39.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Geraldo Alves Nunes - Ato Ordinatório: Ciência ao(a) exequente da implantação do benefício. Int. Nada Mais. - ADV: JOSE BEZERRA DOS REIS (OAB 15046/SP), MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS (OAB 342031/SP) Processo 10