Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5437 acerca das propostas e contrapropostas, embaraço que às vezes parece interminável. Int. - ADV: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP), HIAGO RUFINO DA SILVA (OAB 405935/SP), MARCELO FARINA DE MEDEIROS (OAB 276435/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 084

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3742 passivo das empresas Caphoia Participações Ltda. e Tusk Participações Ltda e da sócia Maria Mônica Damha Athia, conforme determinado a fls. 117/124, certificando na execução sobre o julgamento do incidente, digitalizando cópias deste incidente, a partir do bloqueio, para aqueles autos, tornando-os c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4193 RELAÇÃO Nº 0438/2021 Processo 1011897-22.2020.8.26.0482 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Rafael Antonio Boutos de Oliveira - Espólio de Maria de Paula Pereira Resende - - Roberto Martins - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 141, expedi o mandado de levantamento eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3400 extinto o feito em tela com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do CPC. Dada a sucumbência do demandado, condeno-o ao pagamento das custas processuais suportadas pela associação requerente e honorários do patrono da postulante, que arbitro em 20% sobre o valor da con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3589 (OAB 334225/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP) Processo 1019042-32.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Judite do Nascimento Banco Mercantil do Brasil S/A - “Ciência às partes sobre o Trânsito em Julgado da Sentença e, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4524 pela requerente (impugnada) na exordial a título da verba honorária sucumbencial; b) rejeitar a impugnação apresentada pela demandada no tocante ao crédito da requerente (ora impugnada) a título da multa diária oriunda da inobservância pela acionada (impugnante) do preceito cominatório a ela atribuíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3822 MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA. 1. Os planos de saúde coletivo (com mais de trinta beneficiários) podem ser rescindidos ou suspensos imotivadamente (independentemente da existência de fraude ou inadimplência), após a vigência do período de doze meses e mediante prévia notificação dos usuários c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3467 Há de se ponderar ainda para o fato de que o autor providenciou à juntada dos documentos de fls. 14/19 dos autos, relacionados ao acidente automobilístico discriminado na exordial, o que basta para viabilizar o processamento do feito, até porque possibilita à demandada o pleno exercício do devido pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6933 firmado entre as partes e o valor da mensalidade básica do plano de benefício e serviços funerários ao qual a requerente aderiu e referente ao ano de 2018, em particular no mês de dezembro. A conclusão em testilha decorre do fato de que, dada a natureza da questão suscitada na exordial e das pretens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3309 no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exe