Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 PROCESSO :1020849-90.2017.8.26.0224 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Dc Turismo Ltda ADVOGADO : 251329/SP - Marco Aurelio Ferreira Pinto dos Santos EMBARGDO : MUNICIPIO DE GUARULHOS VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020850-75.2017.8.26.0224 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Dc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 4127 Processo 1020842-98.2017.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dc Turismo Ltda - ‘’Município de Guarulhos - Vistos. Tendo em vista a edição do Provimento CG 02/2007, adite a embargante sua inicial, instruindo os autos com cópia das prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3747 representação processual, trazendo aos autos os comprovantes de recolhimento da C.P.A (cód. 304-9), e taxa judiciária (Art. 230-6 - Lei Estadual 11.608/03), em 10 dias, sob pena de rejeição liminar. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS (OAB 251329/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4917 Processo 1020841-16.2017.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dc Turismo Ltda - Vistos. A parte exequente, entretanto, deixou escoar o prazo sem dar adequado cumprimento às determinações. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JUL