Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 391 1001831-41.2016.8.26.0120; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador); Apelado: Mozario Gonçalves Correa; Advogado: Antonio Marcos Gonçalves (OAB: 169885/SP); Advogado: Aparecido Roberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 PROCESSO :1034936-41.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marina de Laconcepcion Gil Castro ADVOGADO : 374084/SP - Fabio Rodrigues da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1034937-26.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ana do Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 804 Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Thiago Henrique Ramos Desen (OAB: 390828/SP); Apelada: Roseli Antonia Conceição; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 1111 - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP) Processo 1032766-33.2015.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - João Sutero dos Santos Prefeitura Municipal de Santos - Expeçam-se os mandados de levantamento dos depósitos de fls.15/16.No mais, diga o c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 1701 ESTADO DE SÃO PAULO Juiz 1ª Instância: Patricia Naha Vistos. Considerando a admissão, pela C. Turma Especial de Direito Público deste Tribunal, do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2246948-26.2016.8.26.0000, no qual foi determinada, nos termos do art. 982, I, CPC/2015, a suspensão de todos os process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1153 face da concessionária de energia elétrica Ilegitimidade passiva Recurso da autora desprovido. ICMS - Declaratória cumulada com repetição de indébito Contrato de demanda reservada de energia elétrica - Ajuizamento pelo consumidor final - Contribuinte de fato e de direito - Legitimidade ativa reconhecida P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 1155 que a requerida se abstenha de cobrar o ICMS sobre as tarifas de uso do sistema de transmissão (TUST) ou distribuição (TUSD).Conforme as faturas acostadas à inicial, a soma dos valores da composição do fornecimento corresponde à base de cálculo do ICMS (campo próprio), a demonstrar que o tributo inci