Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condominio Residencial Rubi Ville ADVOGADO : 343319/SP - Heitor Samuel Urvanegia Filho REQDO : Eduardo de Souza Caires VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1044752-91.2020.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Danilo Sforza Tojal ADVOGADO : 307015/SP - Pedro Henrique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1044749-39.2020.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marilia Botto de Oliveira Palini ADVOGADO : 336450/SP - Fabio Augusto Leme Silveira REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1044753-76.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2583 SEARA JUDICIAL POSSIBILIDADE REFORMA DA SENTENÇA RECURSO INOMINADO CONHECIDO E PROVIDO. - Advs: Fabio Augusto Leme Silveira (OAB: 336450/SP) - Vitor Munhoz (OAB: 242898/SP) Nº 1032553-37.2020.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Daniela Souza Ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2221 Processo 1037595-33.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Concenssionária Rodovias do Tiete Sa - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a requerida à obrigação de fazer, consistente em remover a infraestrutura desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2857 Nº 1033261-87.2020.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Claro S/A Recorrida: Josefa Maria da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos del

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2708 teor da presente decisão, bem como citem-se para contestar no prazo legal. Intime-se. - ADV: ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB 458593/SP) Processo 1039622-52.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias - Thiago Henrique Palhares Fernandes - Por se tratar de questão exclusivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2148 - Considerando tratar-se de entidade beneficente certificada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (fls. 43/48), impõese o reconhecimento da imunidade tributária, nos termos do artigo 150, IV, “b”, da Constituição Federal, independentemente da existência de prévio pedido administrativo. Defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3559 Processo 1042772-12.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Reinaldo Martins - Manifeste-se o requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. Fls. 63/64: Ciência ao requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3742 contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8a Circunscrição Judiciária. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB 230922/SP) Processo 1035573-36.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - G.D.B. - Fls.56/5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2069 Alves - Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária. Por se tratar de questão exclusivamente de direito, não havendo até o momento notícia de que o Estado tenha editado norma que autorize seus Procuradores a conciliar em audiência, dispensável a realização de audiência. Cite-se para