Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 366 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501868-55.2018.8.26.0115; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista; Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 600 Órgão Especial deste Tribunal. 1046917-43.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de Guarulhos; 9ª Vara Cível; 1046917-43.2018.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 PROCESSO :1051872-82.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gildásio Santos Vieira ADVOGADO : 211954/SP - Nerivania Maria da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1051866-75.2017.8.26.0053 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Alan de Melo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1711 Montanar Franco (OAB: 159117/SP) - Flávia Malavazzi Ferreira (OAB: 202613/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 VISTA Nº 1002608-83.2016.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1711 Montanar Franco (OAB: 159117/SP) - Flávia Malavazzi Ferreira (OAB: 202613/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 VISTA Nº 1002608-83.2016.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2024 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Carlos Monnerat Apelante: Maria de Fatima da Costa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP) (Fls: 8) - Advogada: Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3709 TERMO INICIAL DEVE RECAIR NESTA DATA, SE O BENEFÍCIO FOI INDEFERIDO.PROCESSUAL CIVIL AÇÃO ACIDENTÁRIA HONORÁRIOS. A VERBA HONORÁRIA DEVE SER FIXADA EM LIQUIDAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, §3º E §4º, II, E §11, DO NCPC.PROCESSUAL CIVIL E ACIDENTÁRIO JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA QUE OBEDECEM AO DISPOSTO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1206 Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica intimado (a) o (a) patrono (a) do (a) autor (a) para providenciar seu comparecimento à Divisão de Perícias Acidentárias, no Fórum Regional III Jabaquara, localizado na Rua Afonso Celso, nº 1065 - Bloco 2 - 2º andar - Sala 207 - Vila M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2157 Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento à apelação da autora e deram provimento em parte ao recurso oficial. V.U. Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) (Fls: 83) - Advogado: Maria Aline Coutinho de Freitas (OAB: M/CF) (Procurador) (Fls: 54) 1050985-64.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2424 GOZO DE BENEFÍCIO. ALTA MÉDICA. DIA SEGUINTE AO DA INDEVIDA CESSAÇÃO ADMINISTRATIVA. RENDA MENSAL INICIAL. OBSERVÂNCIA DOS MESMOS ÍNDICES PREVIDENCIÁRIOS APLICADOS AOS BENEFÍCIOS EM MANUTENÇÃO. CÁLCULO DO BENEFÍCIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 146 DO C. STJ. NECESSIDADE.JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICABILIDADE DA LEI 11