Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA INES HENRIQUE REQDO : DANIEL RODRIGUES DE FIGUEIREDO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1062872-62.2017.8.26.0576 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : João Baptista Camacho ADVOGADO : 329506/SP - Daniel Vicent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 PROCESSO :1062212-68.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcia Cristina Bassetti ADVOGADO : 186023/SP - Luis Augusto Juvenazzo REQDO : Adilson Araki Ribeiro VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1062213-53.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Reinaldo Cesar Bosquetti ADVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 331 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1058091-14.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Erica Uemura (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1956 do julgamento, demonstra claro intuito da parte de manipular o encaminhamento da jurisprudência no sentido de sua pacificação acerca daquela tese. Tal manobra processual não pode ser admitida, de modo que, nesses casos, deve ser indeferido o pedido de desistência. 2. A jurisprudência do STJ tem se ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2732 849, sala 305 Nº 1043854-71.2017.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1857 Processo 1043640-64.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Angela Antonia Dacie - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - À réplica da contestação de fls. 53/68, em 15 (quinze) dias. Manifeste-se ainda a parte autora, em igual prazo, sobre as preliminares arguidas em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1955 R$ 500,00. Deverá ainda apresentar documentos relevantes que possam comprovar o cumprimento da liminar ou justificativa para o atraso, no período em que se invocou o descumprimento, sendo inadequada a apresentação de documentos pertinentes a outras partes, ainda que envolvidas no mesmo procedimento, por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2719 PROIBIÇÃO EM VIRTUDE DE INADIMPLÊNCIA DE ISS, COM FUNDAMENTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SF-SUREM 19/2011 DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO IMPOSSIBILIDADE - A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA EM VIRTUDE DA INADIMPLÊNCIA DE ISS CONFIGURA MEIO ILEGAL DE COBRANÇA DE TRIBUTO, O QUAL DEVE SEGUIR O PROCEDIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1955 R$ 500,00. Deverá ainda apresentar documentos relevantes que possam comprovar o cumprimento da liminar ou justificativa para o atraso, no período em que se invocou o descumprimento, sendo inadequada a apresentação de documentos pertinentes a outras partes, ainda que envolvidas no mesmo procedimento, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1365 Pública).À redistribuição, por prevenção, a esta Vara, alterando-se a classe para Procedimento do Juizado Especial.2. Diante da documentação colacionada aos autos, defiro em favor da parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.3. Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa