Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 12/03/2021; AIRR-10854-63.2018.5.03.0018, 6ª Turma, DEJT 12/02/2021. 1338 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. CONCLUSÃO Satisfeito o preparo. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Campinas-SP, 23 de novembro de 2022. Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 efetivamente liquidou os pedidos (e não meramente os estimou). ROT-0010949-13.2020.5.15.0011 - 5ª Câmara Assim sendo, com fundamento no art. 896, "c", da CLT, defiro o Lei 13.467/2017 processamento do recurso, por possível violação ao art. 840, §1º, Recorrente(s): 1. VANIA CRISTINA DOMINGOS 1236 da CLT. Há precedentes: RR-1000514-58.2018.5.02.0022, 1ª Turma, DE

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 1220 Há precedentes: RR-1000514-58.2018.5.02.0022, 1ª Turma, DEJT Advogado(a)(s): DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (GO - 04/08/2021; RR-1001473-09.2018.5. 02.0061, 2ª Turma, DEJT 29269) 12/03/2021; AIRR-10854-63.2018.5.03.0018, 6ª Turma, DEJT 12/02/2021. Recorrido(a)(s): CLAUDINE DE OLIVEIRA PAIVA CONCLUSÃO Advogado(a)(s): ANDRE ZANINI WAHBE (SP - 207910) DENEGO seg

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 9552 gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim. Assim, inviável o recurso, pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Julga

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 jurisprudencial. Os arestos colacionados são inadequados ao confronto, por não preencherem os requisitos do art. 896, "a", da 1046 MUNICIPIO DE CAPAO Recorrente(s): BONITO CLT e da Súmula 337, I, "a", do C. TST. Há precedentes: RR-1000514-58.2018.5.02.0022, 1ª Turma, DEJT 04/08/2021; RR-1001473-09.2018.5. 02.0061, 2ª Turma, DEJT MAURO FERREIRA DE Recorrido(a)(s): OLIV

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 517 Há precedentes: RR-1000514-58.2018.5.02.0022, 1ª Turma, DEJT 04/08/2021; RR-1001473-09.2018.5. 02.0061, 2ª Turma, DEJT Mantenho o despacho agravado. 12/03/2021; AIRR-10854-63.2018.5.03.0018, 6ª Turma, DEJT Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e 12/02/2021. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior CO

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 78 art. 896 da CLT, a alegada ofensa aos dispositivoslegais Processo: 0011002-56.2017.5.15.0089 ROT invocados. RECORRENTE: CLELIA MARIA DA COSTA Por fim, a recorrente não logrou demonstrar a alegada divergência RECORRIDO: ALCLIN - PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - jurisprudencial. Os arestos colacionados são inadequados ao EPP, ESTADO DE SAO PAULO confronto, por não

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 9417 AIRR-10854-63.2018.5.03.0018, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 12/02/2021; ARR-100098773.2018.5.02.0271, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 16/10/2020; RR - 1083-37.2018.5.09.0069, 6ª Turma, Relatora Ministra Kátia Magalhães Arruda, DEJT 17/09/2021; RR - 545-66.2018.5.09.0001 - Relator: Hugo Carlos Scheu

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 3024 notadamente a que diz respeito à ressalva constante na petição Órgão Especial - Análise de Recurso inicial sobre serem os valores estimados. Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Há precedentes: RR-1000514-58.2018.5.02.0022, 1ª Turma, DEJT 04/08/2021; RR-1001473-09.2018.5. 02.0061, 2ª Turma, DEJT 12/03/2021; AIRR-10854-63.2018.5.03.0

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3403 Há precedentes: RR-1000514-58.2018.5.02.0022, 1ª Turma, DEJT Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e 04/08/2021; RR-1001473-09.2018.5. 02.0061, 2ª Turma, DEJT contrarrazões. 12/03/2021; AIRR-10854-63.2018.5.03.0018, 6ª Turma, DEJT Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior 12/02/2021. do Trabalho. CONCLUSÃO Camp