Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003902-77.2017.8.26.0482 0019282-86.2015.8.26.0361 São Paulo, Ano X - Edição 2342 0005594-96.2017.8.26.0196 1001133-58.2016.8.26.0080 Apelação / Reexame Necessário 1013818-47.2016.8.26.0032 Reexame Necessário 1031400-46.2016.8.26.0554 Ao Des. Xavier de Aquino (Decano) Apelação 0000101-31.2017.8.26.0070 0013047-56.2016.8.26.0624 Ao Des. Ricardo Dip (Pres. da S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2183 PROCESSO :1090970-64.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPRTATEAT : A.S.G. ADVOGADO : 175458/SP - Katia Cilene Oliveira Giraldi REQDO : P.M.S.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1090976-71.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : BANCO CITIBANK S/A ADVOGADO : 173314/SP - Luciano Zauhy de Azev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 61 1000067-65.2017.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000067-65.2017.8.26.0514; Assunto: Medidas de prot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2837 Advogado: João Tonnera Junior (OAB: 281373/SP) (Procurador) (Fls: 150) - Advogada: Claudia Aoun Tannuri (OAB: 234612/SP) (Defensor Público) (Fls: 163) - Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador) (Fls: 121) 1064020-45.2016.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 1283 Processo 1034297-85.2015.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Vistos.Decisão Monocrática de fls. 71/77: Ciente, cumpra-se.Arquive-se com as nossas formalidades legais. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1054659-11.2015.8.26.0100 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2928 ESTIPULADO. MULTA DIÁRIA COMINADA CABÍVEL. QUANTUM ARBITRADO MANTIDO, MAS QUE DEVE SER LIMITADO. NECESSIDADE DE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE GENÉRICO E CONDICIONAR O FORNECIMENTO À APRESENTAÇÃO DE RECEITUÁRIO ATUALIZADO. APELAÇÕES DESPROVIDAS. REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA. - Advs: Rodrigo Amorim Pinto (OAB: 3524

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2928 ESTIPULADO. MULTA DIÁRIA COMINADA CABÍVEL. QUANTUM ARBITRADO MANTIDO, MAS QUE DEVE SER LIMITADO. NECESSIDADE DE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE GENÉRICO E CONDICIONAR O FORNECIMENTO À APRESENTAÇÃO DE RECEITUÁRIO ATUALIZADO. APELAÇÕES DESPROVIDAS. REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA. - Advs: Rodrigo Amorim Pinto (OAB: 3524

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1225 se. Publique-se. - ADV: VICTOR DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 390384/SP), LUIZ AUGUSTO DE CAMARGO NOBREGA (OAB 97822/SP), MARCIA D’ANGELO (OAB 148273/SP), JÉSSICA PARANHOS NICOLICH (OAB 189539/RJ) Processo 1031117-90.2017.8.26.0100 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Seção Cível - F.F.F. - - S.G.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2322 929 transitou em julgado para as partes- Valor de alçada inferior ao previsto no artigo 475, parágrafo segundo do Código de Processo Civil- Pressuposto de admissibilidade recursal ausente- Interposição de agravo retido- Inadmissibilidade nos termos do artigo 523, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil- Recursos n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1308 Foro de Sertãozinho. Debate-se, em suma, o fornecimento estatal dos insumos leite em pó, suplemento nutricional, aparelho de nebulização, e do medicamento “Nasonex Spray Nasal”, fármaco não elencado no Programa de Medicamentos Especiais, regulado pela Portaria nº 2.982/2009 do Ministério da Saúde. O direito da menor já