Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SRE – DIAMANTINA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Professora Izabel Motta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2018 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0087/2017. Assinatura: 27/12/2017. Partes: EMG/SEE e o Município de Joaíma. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de funcionamento da Escola Municipal com oferta de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, nos termos da NT nº 374/2017 de 31/10/2017. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Macaé Maria Evaristo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1411000569/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e o MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE. Objeto: PROJETO E INSTALAÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA no Município de Novo Oriente - MG. Valor do Repasse: R$ 29.700,00. Valor da Contrapartida não financeira: R$ 2.363,59. Dotação Orçamentária Estadual: 1411 23 695 034 4123 0001 4440 42 01 0 10 1 Assinatura: 29/11/2017. Vigênc