Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1708 425 DR. FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA - PROCESSO ADIADO 1) 2279-83.2014.8.06.0079/1 DR. FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA - PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA: HOMOLOGADA DESISTÊNCIA DO RECURSO 1) 441-39.2014.8.06.0198/1 DILIGÊNCIA 1) 2445-70.2014.8.06.0094/1 2) 289-37.2014.8.06.0215/1 3) 3583-80.2014.8.06.0059/1 4) 4435-04.2015.8.06.0178/1 SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL 1) 584

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1575 310 18) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 12315-05.2013.8.06.0053/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Embargante : BANCO DO BRASIL S. A. Embargado : MARIA GLÓRIA DOS SANTOS Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA 19) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 12316-87.2013.8.06.0053/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Embargante : BANCO DO BRASIL S. A. Embargado : MARIA GLÓRIA DOS

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1577 318 17) RECURSO INOMINADO - 4890-13.2013.8.06.0089/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ Recorrente : FRANCISCO BERNARDO DO NASCIMENTO Recorrido : BANCO DO BRASIL S.A. Relator(a): HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS 18) RECURSO INOMINADO - 5556-36.2011.8.06.0169/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE Recorrente : BANCO DO BRADESCO S/A Recorrido : MARIA ZILDA DO AMARAL Relator

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1807 956 5) 032.2012.918.224-5 6) 032.2012.914.355-1 7) 035.2012.921.843-0 DRA. NELIANE RIBEIRO DE ALENCAR - PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA 713-44.2009.8.06.0154/2 11092-47.2013.8.06.0043/1 - DESPACHO 13485-50.2014.8.06.0029/1 1832-61.2014.8.06.0058/1 3335-63.2014.8.06.0076/1 3584-65.2014.8.06.0059/1 465-28.2013.8.06.0190/1 5061-68.2012.8.06.0100/1 5524-18.2014.8.06.0107/1 7205-94.2011.8

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1681 PAUTA DE JULGAMENTO DAS TURMAS RECURSAIS QUARTA TURMA RECURSAL Número da Pauta: 12 - Ano: 2017 SERÃO JULGADOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/2017 às 09:00, OS SEGUINTES PROCESSOS: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 3636-45.2013.8.06.0108/2 - 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Embargante : EFACIL - MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO Rep. Jurídico : 14325 - CE CARLOS

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1574 RECURSO INOMINADO 11169-60.2012.8.06.0053/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Recorrido : ANTONIO PEDRO DE ARAÚJO Rep. Jurídico : 29739 - CE FERNANDA DA COSTA CARDOSO Recorrente : BANCO MERCANTIL DO BRASIL Rep. Jurídico : 76696 - MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA RECURSO INOMINADO 1142-17.2013.8.06.0042/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE BAIX

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1558 Rep. Jurídico : 30071 - CE FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA RECURSO INOMINADO 12142-82.2015.8.06.0029/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA Recorrido : ANTONIA CALIXTO DE ARAUJO Rep. Jurídico : 27974 - CE CARLOS GEORGE ROCHA E SILVA Recorrente : BANCO DO BRASIL Rep. Jurídico : 28184 - CE LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS Rep. Jurídico : 281

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1780 Rep. Jurídico : 2394 - CE AMAILZA SOARES PAIVA Rep. Jurídico : 18692 - CE PASCHOAL DE CASTRO ALVES Recorrido : RAIMUNDO NONATO AGUIAR MOTA Rep. Jurídico : 12716 - CE JOSE MARIA DA SILVA ARAUJO Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA RECURSO INOMINADO 1055-32.2011.8.06.0042/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE BAIXIO Recorrido : FRANCISCO CINEZIO FARIAS RAMALHO Rep. Jurídico : 2117

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1807 969 18) RECURSO INOMINADO ELETRÔNICO nº 032.2009.915.677-3 Recorrente: CLARICE DALL Recorrido: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. 19) RECURSO INOMINADO ELETRÔNICO nº 032.2009.913.352-5 Recorrente: JOAQUIM DOS SANTOS CARRA

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1807 950 Alega a autora que alega cobrança de consumo excessivo, referente ao mês de março de 2013, no valor de R$ 116,18 (cento e dezesseis reais e dezoito centavos), sendo que, em sua residência, moram apenas a requerente e mais três pessoas e consumo mensal manteve-se na média de R$ 30,00 (trinta reais) mensais, o que teria acarretado abalo de ordem moral, a exigir indenizaç�