Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3658 Proc. do Estado: Judith Amaral Lageano Relator: Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Juiz Prolator: Jonas Hass Silva Júnior 10 - Nº: 1407246-96.2016.8.12.0000 - Mandado de Segurança Impetrante: Elaine Aparecida de Souza Santos Advogado: Jean Rommy de Oliveira Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3613 Nº : 1407237-37.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0801305-48.2015.8.12.0002 - Dourados / 5ª Vara Cível Órgão julgador : 4ª Câmara Cível Relator : Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada : Priscila Kei Sato (OAB: 19362AM/S) Advogado : Mauri Marcelo Bevervanço Júni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3616 142 Interessado : S. E. A. P. Interessado : M. de C. Agravante : E. de M. G. do S. Proc. do Estado : Jose Luiz Aquino Amorim (OAB: 3724B/MS) Agravado : M. P. do E. de M. G. do S. Prom. Justiça : Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho (OAB: 305853/MP) Ante o exposto, recebo o agravo de instrumento e atribuo-lhe efeito suspensivo. Intimem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3615 98 Agravo de Instrumento nº 1407167-20.2016.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Agravante : Claro S/A Advogada : Maria Fernanda Duarte Sirotheau da Costa (OAB: 189458/RJ) e outros Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Thais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3669 32 CASO OCORRA ABSOLVIÇÃO NA AÇÃO CRIMINAL - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 053/1990 - SEGURANÇA DENEGADA. Conforme entendimento consolidado no STJ e no STF , não configura ofensa ao princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade o indeferimento de matrícula de policial militar em curso de formação, quando este